22/08/2025 14:23

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 11163327 Situação: Baixado.
19/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 04:03

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 15:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:57

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004151-92.2025.8.24.0004/SC AUTOR: ANA CORREA PEREIRA SILVERIOADVOGADO(A): JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSAADVOGADO(A): GUSTAVO PORTO WELLINGTON ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contestações, se for o caso), no prazo de quinze (15) dias, nos termos do despacho inicial ou da Portaria 02/2024. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
15/06/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 17:37

Determinada a citação
15/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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