TJSC - 5015742-84.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/08/2025 14:31
Transitado em Julgado
-
24/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/07/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/07/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015742-84.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: VALDIR JOSE DE BITENCOURTADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/07/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 21:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015742-84.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: VALDIR JOSE DE BITENCOURTADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
02/07/2025 11:45
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.192,59
-
30/06/2025 11:11
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 14:27:14
-
30/06/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.180,00
-
11/06/2025 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 14822 - VALDIR JOSE DE BITENCOURT - R$ 15.180,00
-
05/06/2025 13:52
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
13/05/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/03/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:18
Determinada a intimação
-
07/03/2025 18:48
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 11:05
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/02/2025
-
06/03/2025 11:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/03/2025 11:05
Distribuído por dependência - Número: 50000781320258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007201-18.2024.8.24.0019
Gabriel Jose Sabino Ferreira
Sidnei Ferreira da Trindade
Advogado: Giordana Duarte Zuanazzi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2024 18:53
Processo nº 5009870-86.2024.8.24.0005
Elisa de Cassia Waltrick Rodrigues
Adfj Administracao e Participacoes LTDA
Advogado: Marco Antonio Ceni Lemos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2024 15:31
Processo nº 0000020-87.2004.8.24.0072
Uniao - Fazenda Nacional
Luiz Antonio da Silva
Advogado: Paulo Roberto Abdala
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/12/2007 15:40
Processo nº 5006566-17.2023.8.24.0037
Nelci Gervasio
Ana Maria Aurelio
Advogado: Rafaella Zanardo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2023 15:35
Processo nº 5020381-70.2025.8.24.0018
Conceicao Ferreira
Banco Pan S.A.
Advogado: Jordan Tiago Monteiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/07/2025 16:30