TJSC - 5002397-14.2022.8.24.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }IMISSÃO NA POSSE Nº 5002397-14.2022.8.24.0104/SCRELATOR: Rodrigo Dumans FrançaRÉU: HENRIQUE MOSERADVOGADO(A): SERGIO ALBERTO MOSER (OAB SC008405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 214 - 23/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
02/09/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 165, 174 e 181
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27/08/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 173 e 180
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26/08/2025 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 174 e 181
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25/08/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 162, 171 e 178
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25/08/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 144
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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20/08/2025 21:35
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11138110, Subguia 5836317 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 178,74
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20/08/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 163, 172 e 179
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20/08/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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20/08/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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20/08/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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20/08/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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19/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 164, 171, 173, 178, 180
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19/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
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18/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 146
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18/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 164, 171, 173, 178, 180
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18/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
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15/08/2025 17:14
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN
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15/08/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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15/08/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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15/08/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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15/08/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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15/08/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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15/08/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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15/08/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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15/08/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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15/08/2025 15:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 164, 171, 173, 178, 180
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15/08/2025 15:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
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15/08/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2025. Parte HENRIQUE MOSER, Guia 11138110, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
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15/08/2025 14:49
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11138110, Subguia 5836297
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte HENRIQUE MOSER, Guia 11138110, Subguia 5836297
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15/08/2025 14:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 15/08/2025 14:49:07)
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15/08/2025 14:49
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. HENRIQUE MOSER - Guia 11138110 - R$ 178,74
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15/08/2025 14:49
Custas Satisfeitas - Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:49
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. HENRIQUE MOSER - Guia 11138110 - R$ 178,74
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15/08/2025 14:49
Custas Satisfeitas - Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
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15/08/2025 14:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 149 - Juntada - Guia Gerada - 14/08/2025 13:50:58)
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15/08/2025 14:48
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11127224, Subguia 5830242
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15/08/2025 14:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 150 - Link para pagamento - 14/08/2025 13:51:00)
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15/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 146
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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14/08/2025 14:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 146
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14/08/2025 13:51
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE
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14/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE MOSER. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/08/2025 22:01
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ASCUN
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11/08/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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07/08/2025 17:04
Juntada de Petição
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07/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
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07/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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04/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/08/2025 20:17
Expedição de Mandado
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04/08/2025 18:58
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE
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04/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 18:53
Transitado em Julgado
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02/08/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/07/2025 02:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2025
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16/07/2025 18:27
Juntada de Certidão
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16/07/2025 18:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025
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16/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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24/06/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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24/06/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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24/06/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
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23/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
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23/06/2025 00:00
Intimação
IMISSÃO NA POSSE Nº 5002397-14.2022.8.24.0104/SCAUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: HENRIQUE MOSERADVOGADO(A): SERGIO ALBERTO MOSER (OAB SC008405)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por NEOENERGIA VALE DO ITAJAÍ TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. contra HENRIQUE MOSER para, em consequência, constituir, de forma definitiva, servidão administrativa sobre a área descrita no memorial do ?evento 1, ANEXO11?, confirmando-se a liminar anteriormente deferida.
Fixo como valor de indenização a importância de R$ 7.921,02 (sete mil novecentos e vinte e um reais e dois centavos), do total deverá ser abatido a quantia já depositada em juízo (R$ 7.563,60 - evento 8, DOC1).
Expeça-se edital para conhecimento de terceiros e eventuais interessados, com prazo de 10 (dez) dias para publicação e manifestações (art. 34 do Decreto-Lei n. 3.365/41).
Sem honorários.
Custas e despesas processuais pela parte vencida (art. 30 do Decreto-Lei n. 3.365/41).
Expeça-se o alvará em favor do perito referente aos honorários periciais.
Publicada e registrado eletronicamente.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado: a) expeça-se o mandado de registro definitivo da servidão de passagem, incumbindo à parte autora arcar com as custas registrais; b) cumprido o disposto no art. 34 do Decreto-Lei n. 3.365/41 e não havendo impugnação, expeça-se alvará em favor da parte ré, observando-se os dados bancários que vierem a ser informados nos autos.
Intime-se a parte interessada para esse fim, se necessário.
Tudo cumprido, arquivem-se com as devidas baixas. -
21/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2025 12:22
Julgado procedente o pedido
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25/03/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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05/03/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.702,94
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28/02/2025 09:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Dumans Franca em 28/02/2025 09:26:17
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26/02/2025 16:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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18/02/2025 21:00
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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07/12/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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27/11/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/11/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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18/11/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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28/10/2024 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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22/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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22/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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22/10/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 14:17
Juntada de Petição
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13/09/2024 18:19
Juntada de Petição
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13/09/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86
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10/09/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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04/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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30/08/2024 15:09
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 30/08/2024
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30/08/2024 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO
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29/08/2024 19:50
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
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29/08/2024 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/08/2024 19:43
Expedição de ofício - 1 carta
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27/08/2024 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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21/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 11:13
Juntada de Petição
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18/07/2024 14:03
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 18/07/2024
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17/07/2024 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO
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16/07/2024 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/07/2024 19:25
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
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15/07/2024 11:10
Juntada de Petição
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27/06/2024 09:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
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17/06/2024 15:22
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 17/06/2024
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14/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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10/06/2024 22:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO
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10/06/2024 19:29
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
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10/06/2024 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE MOSER. Justiça gratuita: Requerida.
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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05/06/2024 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/05/2024 13:46
Expedição de ofício - 1 carta
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27/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 13:39
Juntada de Petição
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25/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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17/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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16/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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08/05/2024 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.607,62
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06/05/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/05/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 16:54
Expedição de Alvará
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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03/05/2024 21:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/05/2024 21:01
Expedição de ofício - 1 carta
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29/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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29/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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28/04/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
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28/04/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/04/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 16:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADAUTO ALVES DE ABREU - EXCLUÍDA
-
23/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.180,12
-
06/03/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
05/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:29
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 14:48
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/02/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/12/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/12/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/11/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 20:24
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 20:23
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 17:32
Juntada de Petição
-
27/10/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2022 14:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 21/10/2022
-
19/10/2022 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MICKAEL MOSER
-
18/10/2022 17:57
Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
-
17/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 17:58
Concedida a Medida Liminar
-
13/10/2022 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.563,60
-
10/10/2022 16:21
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 13:58
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4267959, Subguia 2306376 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 280,39
-
03/10/2022 09:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4267959, Subguia 2306376
-
03/10/2022 02:31
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4267959, Subguia 2263295
-
19/09/2022 09:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4267959, Subguia 2263295
-
19/09/2022 09:57
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4267959 - R$ 280,39
-
19/09/2022 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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