TJSC - 5010336-80.2021.8.24.0039

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIR RAMOS XAVIER

CPF *15.***.*97-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 15:55

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/10/2023 15:17

    Expedição de ofício

  • 04/10/2023 14:31

    Despacho

  • 04/10/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 13:24

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/10/2023 13:04

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 12:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2023 12:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 29/09/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/09/2023 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 29/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/09/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para despacho - 27/09/2023 12:53:26)

  • 26/09/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 12:54

    Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CR Número: 50103368020218240039

  • 29/08/2023 06:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50103368020218240039/TJSC

  • 22/06/2023 14:54

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CR -> TJSC

  • 22/06/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/06/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 22/06/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/06/2023 08:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 21/06/2023

  • 17/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 15:31

    Recebido o recurso de Apelação

  • 09/06/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta

  • 09/06/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/06/2023 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE

  • 09/06/2023 11:40

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 07/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:14

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDIR RAMOS XAVIER - ABSOLVIDO

  • 31/05/2023 16:34

    Julgado improcedente o pedido - Absolutória

  • 08/06/2022 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/06/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/06/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/06/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 11:40

    Despacho

  • 03/06/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 11:40

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 01/06/2022 16:00. Refer. Evento 25

  • 31/05/2022 15:39

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30

  • 30/05/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2022 14:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 28/05/2022

  • 28/05/2022 14:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 28/05/2022

  • 28/05/2022 13:56

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2022 13:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 28/05/2022

  • 26/05/2022 14:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2022 04:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/05/2022 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/05/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/05/2022 14:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009791-10.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 05/05/2022 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/04/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2022 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ

  • 22/04/2022 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ

  • 22/04/2022 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ

  • 22/04/2022 10:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 22/04/2022

  • 22/04/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/04/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/04/2022 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA

  • 22/04/2022 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/04/2022 07:12

    Expedição de ofício

  • 20/04/2022 15:16

    Expedição de Mandado - CBKCEMAN

  • 20/04/2022 15:12

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 20/04/2022 15:10

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 20/04/2022 15:05

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 20/04/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 09:42

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50426560920218240000/TJSC

  • 20/08/2021 14:58

    Determinada a intimação

  • 19/08/2021 15:00

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 01/06/2022 16:00

  • 13/08/2021 16:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50426560920218240000/TJSC

  • 06/08/2021 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2021 13:54

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50426560920218240000/TJSC

  • 05/08/2021 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/07/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2021 09:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 26/07/2021

  • 21/07/2021 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: RONIELLE SILVEIRA

  • 21/07/2021 15:36

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 21/07/2021 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2021 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2021 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 15:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/07/2021 18:22:06)

  • 20/07/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 15:54

    Recebida a denúncia

  • 16/06/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2021 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2021 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 14:40

    Juntada de Petição

  • 07/06/2021 12:57

    Juntada de Petição - VALDIR RAMOS XAVIER (SC023750 - CLODOALDO ALEXANDRE FERREIRA)

  • 07/06/2021 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 11:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDIR RAMOS XAVIER - DENUNCIADO

  • 07/06/2021 09:54

    Distribuído por dependência - Número: 50097911020218240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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