TJSC - 5010336-80.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CR0
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26/09/2023 15:53
Transitado em Julgado
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/09/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/08/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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29/08/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010336-80.2021.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VALDIR RAMOS XAVIER (RÉU) ADVOGADO(A): CLODOALDO ALEXANDRE FERREIRA (OAB SC023750) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
11/08/2023 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47
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08/08/2023 11:42
Despacho
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08/08/2023 11:42
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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07/08/2023 18:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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24/07/2023 09:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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22/07/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2023 14:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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23/06/2023 14:27
Juntada de Certidão
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23/06/2023 10:08
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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22/06/2023 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/06/2023 17:54
Distribuído por prevenção - Número: 50426560920218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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