15/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011248-40.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JUSCELINO ALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES (OAB SC055286) ADVOGADO(A): GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB SC051131) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
05/09/2025 17:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
05/09/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011248-40.2021.8.24.0019 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 02/09/2025.
03/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/09/2025 14:03

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
03/09/2025 14:03

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:31

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
02/09/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
02/09/2025 17:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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