TJSC - 5000451-84.2017.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

DOLIRIA ROSA

CPF *69.***.*57-34

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE07CV0

  • 09/06/2025 14:13

    Transitado em Julgado

  • 09/06/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/05/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/05/2025 03:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/05/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 08/05/2025 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2025 14:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000451-84.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: DOLIRIA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 15/04/2025 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 15/04/2025 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/04/2025 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 02/04/2025 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501

  • 02/04/2025 15:20

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 06/03/2025 11:56

    Remetidos os Autos em diligência

  • 06/03/2025 09:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 06/03/2025 09:53

    Despacho

  • 05/03/2025 16:30

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 05/03/2025 16:30

    Recebidos os autos - JVE07CV -> TJSC

  • 31/10/2023 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE07CV0

  • 31/10/2023 12:58

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/10/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2023 02:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/10/2023 03:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 21/09/2023 23:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 14:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/09/2023 13:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000451-84.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: DOLIRIA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 31/08/2023 20:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 31/08/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/08/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 274

  • 20/05/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501

  • 20/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2023 03:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/04/2023 03:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 11/04/2023 16:46

    Despacho

  • 28/03/2023 09:41

    Conclusos para decisão com Petição - DCDP -> GCOM0501

  • 28/03/2023 00:35

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 15:19

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0204 para GCOM0501) - processo: 00053315920078240038

  • 07/06/2022 14:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP

  • 07/06/2022 14:29

    Determina redistribuição por incompetência

  • 06/06/2022 21:07

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

  • 06/06/2022 21:06

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 18:17

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP

  • 02/06/2022 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOLIRIA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 111 do processo originário (16/03/2022). Guia: 3147399 Situação: Baixado.

  • 01/06/2022 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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