STJ - 0310358-97.2017.8.24.0005

11/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 27613/2025 - EDcl no AgInt no

19/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027613 - EDcl no AgInt no AREsp 1714930 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de CARELLI PROPRIEDADES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00027613/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1714930/SC

10/03/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027613/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1714930/SC

24/01/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/01/2025 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43314/2025

24/01/2025 13:58

Protocolizada Petição 43314/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

20/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/01/2025 Petição Nº 27613/2025 -

17/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 27613/2025. Publicação prevista para 20/01/2025)

16/01/2025 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 27613/2025

16/01/2025 17:26

Protocolizada Petição 27613/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/01/2025

20/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 896833/2024 - AgInt

19/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896833 - AgInt no AREsp 1714930 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARELLI PROPRIEDADES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00896833/2024 - AgInt no AREsp 1714930/SC

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896833/2024 - AgInt no AREsp 1714930/SC

30/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/10/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964499/2024

30/10/2024 13:52

Protocolizada Petição 964499/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/10/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 896833/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 896833/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896833/2024

10/10/2024 15:52

Protocolizada Petição 896833/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

01/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 12:30

Conheço do agravo de CARELLI PROPRIEDADES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/12/2023 08:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1189302/2023

07/12/2023 08:33

Protocolizada Petição 1189302/2023 (OF - OFÍCIO) em 07/12/2023

24/02/2023 21:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 124312/2023

24/02/2023 20:57

Protocolizada Petição 124312/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/02/2023

05/04/2022 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 253344/2022

05/04/2022 17:59

Protocolizada Petição 253344/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2022

14/07/2020 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/07/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/07/2020 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/07/2020 18:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/06/2020 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2020 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA