TJSC - 0007613-86.2018.8.24.0005

27/02/2025 11:11

Baixa Definitiva

15/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

15/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

15/10/2024 13:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBUCR

15/10/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte DANIEL FURLAN DE PAULA, Guia 9023190, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

15/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 13:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIEL FURLAN DE PAULA - Guia 9023190 - R$ 841,60

15/10/2024 13:07

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/10/2024 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBUCR -> DCJE

11/10/2024 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/10/2024 17:30

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Daniel Furlan de Paula)<br/>BNMP: 0007613-86.2018.8.24.0005.15.0002-12<br/>Tipo de Pena: Originária

21/08/2024 14:59

Expedição de Registro no Rol de Culpados

21/08/2024 14:59

Juntada de Certidão

20/08/2024 16:03

Transitado em Julgado para o Réu - DANIEL FURLAN DE PAULA<br>Data: 27/11/2023

01/12/2023 17:13

Recebidos os autos - TJSC -> CBUCR Número: 00076138620188240005

29/08/2023 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00076138620188240005/TJSC

10/06/2023 08:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBUCR -> TJSC

09/06/2023 15:32

Recebido o recurso de Apelação

09/06/2023 14:03

Conclusos para decisão

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão

09/06/2023 13:58

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DANIEL FURLAN DE PAULA<br>Data: 24/04/2023

02/06/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 171 Parte Isenta

02/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

01/06/2023 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163<br>Data do cumprimento: 30/05/2023

01/05/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/04/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI (por substituição em 26/05/2023 16:24:49)

17/04/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/04/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/04/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL FURLAN DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2023 09:05

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

16/04/2023 08:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL FURLAN DE PAULA - CONDENADO

16/04/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 14:47

Julgado procedente o pedido - Condenatória

08/08/2022 15:35

Conclusos para julgamento

04/08/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

04/08/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 15:23

Juntada de Petição

27/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

21/07/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/07/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022 15:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 06/07/2022 14:00. Refer. Evento 123

06/07/2022 16:31

Despacho

06/07/2022 14:23

Conclusos para despacho

04/07/2022 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 04/07/2022

27/06/2022 00:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141<br>Data do cumprimento: 26/06/2022

26/06/2022 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139<br>Data do cumprimento: 26/06/2022

13/06/2022 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER

13/06/2022 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI

13/06/2022 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI

08/06/2022 18:55

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

08/06/2022 18:51

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

08/06/2022 18:47

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

03/06/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/06/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/06/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

03/06/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/06/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/06/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/06/2022 14:16

Despacho

03/06/2022 13:54

Conclusos para despacho

31/01/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

31/01/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/01/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

31/01/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/01/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/01/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/01/2022 11:09

Despacho

28/01/2022 17:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 06/07/2022 14:00

30/11/2021 14:37

Juntada de Petição

30/11/2021 14:21

Conclusos para despacho

30/11/2021 14:13

Juntada de Petição

30/11/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

21/11/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/11/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/11/2021 18:17

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Instrução e Julgamento - 11/11/2021 17:00. Refer. Evento 109

11/11/2021 17:37

Despacho

11/11/2021 15:50

Conclusos para despacho

10/11/2021 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111

27/10/2021 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER

19/10/2021 17:01

Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN

19/10/2021 16:53

Juntada de Certidão

10/06/2021 18:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 11/11/2021 17:00

10/06/2021 18:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 09/06/2021 17:00. Refer. Evento 70

09/06/2021 18:22

Despacho

09/06/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/05/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/05/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/05/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/05/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/05/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/05/2021 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Motivo: Procedo à devolução do mandado em virtude de solicitação do Cartório, bem como Evento 96. Dou fé.

27/05/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2021 13:48

Despacho

26/05/2021 19:11

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/05/2021 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

21/05/2021 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

18/05/2021 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO

18/05/2021 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO

18/05/2021 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO

17/05/2021 18:27

Juntado(a)

17/05/2021 14:04

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

17/05/2021 13:25

Juntado(a)

17/05/2021 10:25

Juntada de Petição

14/05/2021 18:53

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

14/05/2021 18:47

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

14/05/2021 16:33

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

14/05/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/05/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/05/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/05/2021 16:10

Expedição de ofício

05/03/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/02/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/02/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/02/2021 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/02/2021 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/02/2021 22:50

Despacho

16/02/2021 17:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 09/06/2021 17:00

16/02/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

27/08/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

26/08/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/08/2020 16:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/06/2020 00:33

Mero expediente - SAJ - Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 14 de 05 de junho de 2020, na qual estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), cancelo a audiência

19/02/2020 19:10

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/02/2020 13:34

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

14/02/2020 05:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/02/2020 14:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/02/2020 14:21

Designada audiência - I. Recebo a resposta à acusação de fls. 99/100. II. Trata-se de segundo juízo de admissibilidade da denúncia, realizado com supedâneo no artigo 397 do Código de Processo Penal. Estão presentes os pressupostos processuais, as condiçõe

31/01/2020 18:12

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/06/2020 Hora 14:00 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Cancelada

30/01/2020 14:38

Conclusos para despacho

29/01/2020 20:20

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBU.20.10001323-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 29/01/2020 20:13

21/01/2020 12:47

Juntada de documento

14/01/2020 16:01

Recebida a denúncia - I. Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração. Registre-se e autue-se. II. Cite-se o denunciado, observando-se o endereço informado

13/01/2020 13:33

Conclusos para despacho

09/01/2020 15:36

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WCBU.20.10000129-7 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 09/01/2020 15:30

09/01/2020 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.20.20000075-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/01/2020 15:22

19/11/2019 19:02

Mero expediente - SAJ - I. AUTORIZO a mudança de domicílio requerida em fls. 86/87. Proceda-se à devida atualização nos cadastros do indiciado. II. Expeça-se carta precatória à comarca de Matão/SP para fiscalização das medidas cautelares impostas ao acusa

14/11/2019 17:25

Conclusos para despacho

14/11/2019 11:22

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WCBU.19.10032152-4 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 14/11/2019 11:11

13/11/2019 10:05

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/11/2019 13:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/10/2019 22:17

Juntada de documento

30/10/2019 22:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2019 22:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

30/10/2019 15:03

Redistribuído por sorteio - SAJ - competência

30/10/2019 15:03

Redistribuição de processo - saída

30/10/2019 15:03

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

29/10/2019 20:34

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declinada competência Foro destino: Camboriú

29/10/2019 17:55

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

25/09/2019 12:15

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

26/07/2019 13:49

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

24/06/2019 14:54

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

23/05/2019 18:44

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

30/04/2019 15:05

Juntada de documento

24/04/2019 16:20

Declarada incompetência - O presente feito foi instaurado para apuração da prática dos delitos tipificados nos arts. 306 e 303, §1º, ambos do CTB, perpetrados, supostamente, por Daniel Furlan de Paula. Consta do autos que, em tese, as vítimas estavam traf

23/04/2019 14:38

Conclusos para despacho

23/04/2019 14:37

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

27/03/2019 17:49

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

26/02/2019 15:01

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

29/11/2018 16:39

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

25/10/2018 21:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20025662-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/10/2018 15:43

19/10/2018 15:53

Juntada

19/10/2018 13:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/10/2018 12:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/10/2018 12:05

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00008376-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/10/2018 17:20 Complemento: e-mail encaminhado pela CPP de BC - apf 680-18

19/10/2018 12:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.18.00008376-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/10/2018 17:20 Complemento: e-mail encaminhado pela CPP de BC - apf 680-18

30/08/2018 13:23

Mero expediente - SAJ - Determino a remessa dos presentes autos à Delegacia de origem para o cumprimento das diligências postuladas pelo Ministério Público à fl. 54.Após, nova vista ao Ministério Público.

29/08/2018 17:10

Juntada de documento

29/08/2018 13:58

Conclusos para despacho

28/08/2018 20:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20020331-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/08/2018 17:41

28/08/2018 13:55

Juntada de documento

28/08/2018 13:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/024645-0 Situação: Aguardando cumprimento em 28/08/2018 12:35:04 Local: 2º Cartório Criminal

28/08/2018 13:06

Juntada

28/08/2018 12:28

Certidão emitida - Genérico

28/08/2018 11:52

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WBCU.18.10093501-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 28/08/2018 11:13

28/08/2018 11:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2018 11:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/08/2018 19:26

Pedido de liberdade provisória - Nº Protocolo: WBCU.18.10093133-0 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 27/08/2018 16:09

27/08/2018 15:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/08/2018 15:57

Decisão - SAJ - 1) Da homologação do flagranteA autoridade policial prendeu em flagrante delito Daniel Furlan de Paula, atribuindo-lhe a prática dos delitos previstos nos arts. 303, § 1º e art. 306, ambos do Código de Trânsito Brasileiro.O APF obedeceu às

27/08/2018 14:26

Conclusos para despacho

27/08/2018 14:25

Juntada de documento

27/08/2018 14:25

Juntada de documento

27/08/2018 12:19

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

27/08/2018 12:17

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 27/08/2018 Hora 12:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Importada

27/08/2018 12:16

Distribuído por sorteio(SAJ)