06/02/2024 13:19

Baixa Definitiva
06/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/11/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/11/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
23/10/2023 13:21

Transitado em Julgado
23/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/09/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/09/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009618-90.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 75) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: PAMELA SUELEN WENTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB SC031944) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 75
15/08/2023 11:17

Juntada de Petição
22/06/2023 17:40

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:29

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
22/06/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA SUELEN WENTZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/06/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
15/05/2023 09:11

Juntada de Petição
15/05/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2023 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 50
10/05/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2023 16:52

Conclusos para julgamento
20/03/2023 16:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 20/03/2023 16:15. Refer. Evento 30
20/03/2023 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Apresentação de Documentos - 25/07/2022 16:31:37)
20/03/2023 16:22

Juntada de Petição
09/03/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/03/2023 15:38

Juntada de Petição
02/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/02/2023 17:50

Juntada de Petição
22/02/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
11/02/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/02/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 20/03/2023 16:15
01/02/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:59

Determinada a intimação
01/02/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:10

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
24/01/2023 13:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/01/2023 12:19

Conclusos para decisão
26/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/10/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/10/2022 15:42

Juntada de Petição
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2022 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 14:09

Decisão interlocutória
22/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:29

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 14:12

Juntada de Petição
02/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/05/2022 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2022 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2022 13:52

Determinada a citação
06/05/2022 19:33

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/04/2022 15:35

Conclusos para despacho
27/04/2022 13:30

Distribuído por sorteio
27/04/2022 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA SUELEN WENTZ. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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