01/04/2024 12:52

Baixa Definitiva
01/04/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/03/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/03/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/03/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/03/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/03/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.035,71
19/03/2024 18:19

Expedição de Alvará
19/03/2024 14:01

Juntada - Extrato Subconta - 2500804459 Tipo de Extrato: RESUMO
19/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:56

Despacho
18/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/03/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/03/2024 12:07

Juntada de Petição
05/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
04/03/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.022,52
01/03/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
23/02/2024 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU01JC
15/02/2024 17:16

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/02/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/12/2023 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015151-82.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 177) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: RAFAEL CHIQUETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIZA NOELLI DE MELO SCHMITZ (OAB SC051875) RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383) RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB SC060578) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 177
27/10/2023 16:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 12:41

Despacho
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/09/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/09/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 11:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015151-82.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: RAFAEL CHIQUETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIZA NOELLI DE MELO SCHMITZ (OAB SC051875) RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383) RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB SC060578) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 97
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/07/2023 16:25

Juntada de Petição
27/07/2023 15:43

Conclusos para decisão com Petição
27/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/07/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2023 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:57

Determinada a intimação
10/07/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:30

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:17

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
05/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/06/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL CHIQUETTI. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
19/06/2023 07:20

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL CHIQUETTI - Guia 5821552 - R$ 24,66
19/06/2023 07:20

Juntada - Guia Cancelada - RAFAEL CHIQUETTI - Guia 5788223 - R$ 0,00
16/06/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/06/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/06/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5788223 Situação: Baixado.
13/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/05/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 07:54

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/02/2023 14:10

Conclusos para julgamento
06/02/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/01/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/12/2022 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:02

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2022 16:38

Juntada de Petição
18/07/2022 16:36

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (SC021383 - FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO)
14/07/2022 12:56

Conclusos para julgamento
13/07/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:44

Juntada de Certidão
15/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/06/2022 17:27

Juntada de Petição
24/05/2022 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
18/05/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/05/2022 08:25

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2022 13:39

Expedição de ofício - 1 carta
11/05/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 18:25

Concedida a tutela provisória
02/05/2022 15:15

Conclusos para despacho
02/05/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 13:52

Despacho
26/04/2022 18:12

Conclusos para despacho
26/04/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL CHIQUETTI. Justiça gratuita: Requerida.
26/04/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00