TJSC - 0003124-98.2013.8.24.0031

01/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

27/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado

19/07/2021 17:48

Baixa Definitiva

18/05/2021 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - IDLCONT -> IDL02CV

18/05/2021 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

18/05/2021 15:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ENEVALDO PORFIRIO DE SANTANA

18/05/2021 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEVALDO PORFIRIO DE SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.

09/04/2021 16:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas finais - processo físico) - IDL02CV -> IDLCONT

09/04/2021 16:27

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2020

09/01/2021 08:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/10/2020 05:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3404

08/10/2020 05:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3404

08/10/2020 05:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3404

08/10/2020 05:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3404

06/10/2020 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Enevaldo Porfirio de Santana em face de Seguradora Líder

04/09/2020 18:58

Certificado a publicação e registro da sentença

02/09/2020 18:49

Recebidos os autos

05/08/2020 13:25

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Enevaldo Porfirio de Santana em face de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.. Condeno

22/11/2019 14:08

Conclusos para despacho

18/11/2019 14:11

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

01/11/2019 14:38

Expedição de alvará - Sidejud

22/10/2019 15:53

Expedição de alvará - Sidejud

03/10/2019 12:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: WIDL19100211680

30/09/2019 13:28

Manifestação sobre laudo pericial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre Laudo Pericial em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: WIDL19100201189

10/09/2019 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

06/09/2019 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 217/222 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advoga

09/08/2019 16:20

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 217/222 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

09/08/2019 16:15

Pedido de expedição de alvará - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: WIDL19100146919

09/08/2019 16:15

Pedido de expedição de alvará - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: WIDL19100144312

09/08/2019 16:15

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: WIDL19100144126

09/08/2019 16:13

Recebidos os autos

01/07/2019 15:24

Autos entregues em carga ao Perito

28/06/2019 17:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

13/06/2019 15:21

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: WIDL19100109860

13/06/2019 15:21

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: WIDL19100107972

31/05/2019 20:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/05/2019 15:25

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: WIDL19100099562

23/05/2019 14:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

21/05/2019 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:

17/05/2019 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2019 Teor do ato: I. A controvérsia da lide exige a dilação probatória, sendo necessária a produção de prova pericial para apuração do grau de incapacidade apontada. Anoto que o laudo pericial apr

09/05/2019 18:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2019/003326-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2019 Local: Oficial de justiça - Valcir João Vieira

16/04/2019 13:55

Recebidos os autos

12/04/2019 13:22

Determinado perícia - I. A controvérsia da lide exige a dilação probatória, sendo necessária a produção de prova pericial para apuração do grau de incapacidade apontada. Anoto que o laudo pericial apresentado pelo IML à fl. 195 não é conclusivo. Para tant

12/02/2019 13:26

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 01/07/2019 Hora 14:40 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

31/08/2018 13:58

Conclusos para despacho

08/08/2018 14:57

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: WIDL18100112878

08/08/2018 14:57

Manifestação sobre laudo pericial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre Laudo Pericial em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: WIDL18100105340

14/07/2018 21:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

12/06/2018 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:

08/06/2018 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação da complementação do laudo pericial de fls. 195 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer té

30/04/2018 14:16

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação da complementação do laudo pericial de fls. 195 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

23/04/2018 14:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR731832113TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : IGP - Instituto Geral de Perícias de Blumenau/SC Diligência : 26/01/2018

20/04/2018 14:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: DIDL18000004290

17/01/2018 15:01

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

24/10/2017 14:27

Recebidos os autos

17/10/2017 13:04

Mero expediente - SAJ - Oficiar ao IML para que complemente o Laudo Pericial realizado (fl. 177) informado a graduação da lesão do autor em resposta à pergunta "7" e de acordo com a Tabela prevista na Lei 11.945/2009.

04/09/2017 14:12

Conclusos para despacho

23/08/2017 15:46

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WIDL17100086361

23/08/2017 15:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Prazo em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WIDL17100080037

23/08/2017 15:46

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WIDL17100077370

06/06/2017 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:

02/06/2017 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 176/179 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistent

02/08/2016 14:04

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 176/179 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

28/07/2016 15:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379575846TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Enevaldo Porfirio de Santana Diligência : 05/04/2016

25/05/2016 15:35

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DIDL16000021723

25/05/2016 15:35

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DIDL16000021610

28/03/2016 14:05

Expedido ofício - SAJ - Expedido ofício p/ Enevaldo Porfirio de Santana

23/02/2016 11:10

Recebidos os autos

17/02/2016 15:11

Mero expediente - SAJ - Reitere-se o cumprimento da decisão de fl. 161, observando o endereço indicado na petição de fl. 172. Intimem-se.

25/01/2016 13:57

Conclusos para despacho

12/01/2016 15:10

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WIDL15100153725

01/12/2015 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0233/2015 Data da Publicação: 01/12/2015 Número do Diário: 2249 Página:

27/11/2015 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0233/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 169, para intimação do autor, no prazo de 5 (cinco) dias (motivo: endereço insuficiente). Advogado

24/11/2015 15:33

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 169, para intimação do autor, no prazo de 5 (cinco) dias (motivo: endereço insuficiente).

20/11/2015 14:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR379550380TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Enevaldo Porfirio de Santana Diligência : 27/08/2015

20/11/2015 14:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379550376TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Instituto Médico Legal - IML de Blumenau Diligência : 01/09/2015

20/08/2015 16:44

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

20/08/2015 16:39

Expedido ofício - SAJ - Genérico

04/08/2014 15:08

Aguardando cumprir despacho

04/08/2014 14:18

Recebimento - SAJ

30/07/2014 15:11

Despacho outros - Cumpra-se a decisão de fl. 161, porquanto o pedido constante na petição de fl. 163 já foi alvo de deliberação naquele despacho.

28/07/2014 13:33

Concluso para despacho - SAJ

28/07/2014 12:55

Aguardando envio para o Juiz

24/07/2014 18:31

Aguardando envio para o Juiz

24/07/2014 15:45

Juntada de petição

16/05/2014 18:07

Aguardando cumprir despacho

16/05/2014 13:32

Recebimento - SAJ

08/05/2014 15:28

Decisão determinando perícia - Determino que o Instituto Médico Legal (IML) efetue a inspeção do(s) integrante(s) do polo ativo, para fins de aferição quanto à alegação de incapacidade (total ou parcial e permanente ou transitória), observando os critério

05/05/2014 15:54

Concluso para despacho - SAJ

05/05/2014 14:42

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2014 15:53

Juntada de petição

11/04/2014 14:48

Aguardando petição

11/03/2014 12:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2014 Data da Publicação: 11/03/2014 Número do Diário: 1827 Página:

07/03/2014 18:50

Aguardando publicação - Relação: 0016/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 87/139, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Mauricio Probst (OAB 012.779/SC)

26/09/2013 16:14

Juntada de contestação

26/09/2013 16:14

Juntada de petição

26/09/2013 15:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR146149916TJ Situação : Cumprido Destinatário : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A Diligência : 16/08/2013

26/09/2013 14:35

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 87/139, no prazo de 10 (dez) dias.

07/08/2013 18:35

Aguardando juntada de AR

06/08/2013 13:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

05/08/2013 18:33

Aguardando cumprir despacho

05/08/2013 17:51

Recebimento - SAJ

12/07/2013 15:14

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a Justiça Gratuita (JG) para parte ativa, porque comprovou(aram) a insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação do art. 5°, LXXIV, da CRFB e da Lei 1.060/1950. Aplico o Código de Defesa d

01/07/2013 15:14

Concluso para despacho - SAJ

01/07/2013 14:55

Aguardando envio para o Juiz

20/06/2013 12:51

Recebimento - SAJ

19/06/2013 13:42

Processo distribuído por sorteio