STJ - 5021537-78.2022.8.24.0930

24/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 595823/2024 - AgInt nos EDcl no

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0595823 - AgInt nos EDcl no AREsp 2596091 - Publicação prevista para 01/10/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00595823/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2596091/SC

06/09/2024 08:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 777218/2024

06/09/2024 08:08

Protocolizada Petição 777218/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 06/09/2024

03/09/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595823/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2596091/SC

22/08/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para TRANSPORTES LUCIA LTDA apresentar resposta à petição n. 595823/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

17/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 595823/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 595823/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595823/2024

16/07/2024 10:19

Protocolizada Petição 595823/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 475744/2024 - EDcl

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475744 - EDcl no AREsp 2596091 - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024 23:20

Embargos de Declaração de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00475744 - EDcl no AREsp 2596091

20/06/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/06/2024 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 18/06/2024, para TRANSPORTES LUCIA LTDA apresentar resposta à petição n. 475744/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 718.

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 475744/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 475744/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

07/06/2024 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 475744/2024

07/06/2024 17:36

Protocolizada Petição 475744/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

04/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 16:21

Conheço do agravo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A para negar provimento ao Recurso Especial

17/05/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/05/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/04/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA