04/07/2025 10:57

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
26/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
25/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5067672-57.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ELAINE CRISTINA DE SOUZA DAS NEVESADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644)ADVOGADO(A): THIAGO LOPES CALEGARI (OAB RS099224)AGRAVANTE: KAUE VARGAS DAS NEVESADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644)ADVOGADO(A): THIAGO LOPES CALEGARI (OAB RS099224) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos. Não há motivo para o cancelamento das guias de custas.

Isso porque a parte que desistiu do recurso deve arcar com as custas, considerando que o seu fato gerador é a interposição do recurso (situação diversa daquela em que ocorre o cancelamento da distribuição da inicial nos casos de desistência antes da citação do réu). Frise-se que nestes autos, diferentemente dos precedentes colacionados, é o caso de desistência do recurso (e não desistência da ação), hipóteses que não se confundem. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de cancelamento. Intime-se.
24/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI
23/06/2025 15:42

Despacho
05/05/2025 13:32

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0501
02/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62
11/04/2025 15:40

Juntada de Petição
11/04/2025 15:40

Juntada de Petição
09/04/2025 16:03

Juntada de Petição
09/04/2025 16:03

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 62
27/03/2025 17:29

Juntada de Informações da Contadoria
27/03/2025 17:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
27/03/2025 17:21

Custas Satisfeitas - Parte: DSX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
27/03/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte KAUE VARGAS DAS NEVES, Guia 738239, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
27/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. KAUE VARGAS DAS NEVES - Guia 738239 - R$ 338,58
27/03/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte ELAINE CRISTINA DE SOUZA DAS NEVES, Guia 738238, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
27/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ELAINE CRISTINA DE SOUZA DAS NEVES - Guia 738238 - R$ 338,58
27/03/2025 17:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Juntada - Guia Gerada - 29/01/2025 11:08:08)
27/03/2025 17:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Juntada - Guia Gerada - 14/02/2025 10:33:10)
26/03/2025 11:03

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
26/03/2025 10:32

Transitado em Julgado
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
21/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
27/02/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 708158, Subguia 143436
27/02/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Link para pagamento - 14/02/2025 10:33:11)
18/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI
17/02/2025 16:49

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
17/02/2025 15:30

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501
17/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/02/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 696613, Subguia 139970
13/02/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Link para pagamento - 29/01/2025 11:08:11)
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
30/01/2025 10:49

Despacho
29/01/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501
29/01/2025 11:16

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Juntada - Guia Gerada - 29/01/2025 11:08:03)
29/01/2025 11:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 696612, Subguia 139969
29/01/2025 11:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Link para pagamento - 29/01/2025 11:08:07)
29/01/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUE VARGAS DAS NEVES. Justiça gratuita: Indeferida.
29/01/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CRISTINA DE SOUZA DAS NEVES. Justiça gratuita: Indeferida.
28/01/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
10/12/2024 09:44

Gratuidade da justiça não concedida
05/12/2024 17:17

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501
04/12/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
30/10/2024 14:05

Despacho
24/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
24/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:26

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
24/10/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
24/10/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUE VARGAS DAS NEVES. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CRISTINA DE SOUZA DAS NEVES. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2024 13:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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