TJSC - 0002481-89.2014.8.24.0069

24/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 336 e 347

17/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 342, 344 e 345

10/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 331, 333 e 334

09/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 332 e 343

04/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

03/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

02/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

02/07/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

25/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

25/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

25/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 342, 343, 344, 345

24/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 342, 343, 344, 345

23/06/2025 19:19

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SMO0201 para ESTCEJ01)

23/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 17:59

Decisão interlocutória

20/06/2025 19:22

Conclusos para despacho

20/06/2025 18:28

Juntada de Certidão

17/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333, 334

16/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333, 334

16/06/2025 00:00

Intimação

15/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025 18:18

Decisão interlocutória

10/06/2025 13:29

Conclusos para despacho

09/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

09/06/2025 17:24

Juntada de Petição

05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318

22/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

12/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 308, 310 e 311

09/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

08/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

17/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 308, 309, 310, 311 e 313

07/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 15:50

Juntada de Petição

04/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

04/04/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 17:39

Decisão interlocutória

28/03/2025 17:09

Conclusos para despacho

25/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288, 290, 291 e 293

17/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

16/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

06/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 10:29

Juntada de Petição

11/12/2024 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291 e 293

11/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

11/11/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 15:16

Despacho

11/11/2024 14:01

Conclusos para despacho

11/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

18/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

08/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 15:15

Despacho

08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269 e 270

07/10/2024 15:48

Conclusos para despacho

07/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269, 270 e 271

22/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

20/08/2024 15:29

Juntada de Certidão

20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 256

19/08/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 268

19/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

16/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 18:14

Despacho

16/08/2024 15:25

Conclusos para despacho

16/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

13/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256 e 258

05/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

01/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

01/08/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

01/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 16:19

Despacho

23/07/2024 14:55

Conclusos para despacho

22/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

15/06/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

05/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

03/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 12:51

Despacho

19/09/2023 15:11

Conclusos para despacho

15/08/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

14/08/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

09/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226, 228 e 229

05/06/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

05/06/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

02/06/2023 14:17

Despacho

01/06/2023 18:19

Conclusos para despacho

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229 e 231

24/05/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

24/05/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

19/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 15:16

Despacho

03/03/2023 16:25

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

08/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

15/12/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 213 e 214

14/12/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

24/11/2021 15:52

Conclusos para despacho

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214 e 216

18/11/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

18/11/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

11/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 15:46

Decisão interlocutória

20/10/2021 19:53

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2021 16:31

Conclusos para despacho

04/10/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

18/09/2021 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

08/09/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/09/2021 17:19

Despacho

07/09/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

13/07/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2021 17:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2021 19:45

Juntada de Certidão

01/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

24/03/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 188, 189 e 191

22/03/2021 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

15/03/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 186, 187, 188, 189 e 191

12/03/2021 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/03/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 18:57

Ato ordinatório praticado

03/03/2021 18:55

Juntada de Certidão

03/03/2021 18:54

Juntada de íntegra do processo

03/03/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

09/01/2021 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 10:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/08/2020 14:28

Recebidos os autos

14/08/2020 13:54

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. I - Registro que os autos foram transferidos ao Gabinete da 2ª Vara da Comarca de Sombrio no dia 26.02.2020, em cumprimento à Resolução TJ n. 02, de 05 de fevereiro de 2020, em face da redistribuição das competências. I

26/02/2020 11:26

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020 11:26

Transferência de Processo - Saída

08/07/2019 14:41

Conclusos para despacho

05/07/2019 14:36

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Civil Pública Cível - Número: 80032 - Protocolo: DSMO19000033679 - Complemento: Decisão de Agravo

05/07/2019 14:36

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Civil Pública Cível - Número: 80031 - Protocolo: DSMO19000033686

05/07/2019 14:26

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Civil Pública Cível - Número: 80030 - Protocolo: DSMO19000033768 - Complemento: Decisão de Agravo

10/04/2019 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0676/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

14/12/2018 16:21

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80029 - Protocolo: WSMO18200064271

13/12/2018 14:25

Recebidos os autos

28/11/2018 18:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

24/09/2018 14:34

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Civil Pública - Número: 80028 - Protocolo: WSMO18100110433

23/08/2018 17:05

Recebidos os autos

20/08/2018 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0676/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Lincon de Matos Stuart (OAB 31955/SC)

15/03/2018 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2776 Página:

13/03/2018 14:34

Autos entregues em carga ao Advogado

09/03/2018 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de folha 461.Intime-se o Município de Sombrio. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para o atendimento. Advogados(s): Lincon de Matos Stuart (OAB 31955/SC)

08/02/2018 15:40

Recebidos os autos

07/02/2018 17:48

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de folha 461.Intime-se o Município de Sombrio. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para o atendimento.

19/01/2018 14:12

Conclusos para despacho

06/12/2017 14:13

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80027 - Protocolo: WSMO17200046159

05/12/2017 16:33

Recebidos os autos

07/11/2017 16:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

31/10/2017 15:07

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Civil Pública - Número: 80026 - Protocolo: DSMO17000065132 - Complemento: Dr. Lincon

27/10/2017 16:38

Recebidos os autos

25/10/2017 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0669/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2694 Página:

23/10/2017 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0669/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Lincon de Matos Stuart (OAB 31955/SC)

14/09/2017 13:50

Autos entregues em carga ao Advogado

14/09/2017 13:50

Recebidos os autos

05/09/2017 00:00

Importação de Arquivos Multimídia

04/09/2017 16:18

Conclusos para despacho

31/08/2017 16:30

Juntada de mandado - Cumprido Nº069.2017/005143-3

31/08/2017 16:29

Juntada de mandado - Cumprido N°069.2017/006021-1

31/08/2017 16:27

Juntada de mandado - Cumprido Nº069.2017/006022-0

31/08/2017 16:24

Juntada de mandado - Cumprido

31/08/2017 09:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/08/2017 09:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/08/2017 09:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/08/2017 09:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/08/2017 14:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/006022-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2017 Local: Sombrio / Vitor Hugo Fernandes Dandi

28/08/2017 14:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/006021-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2017 Local: Sombrio / Vitor Hugo Fernandes Dandi

23/08/2017 14:09

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Civil Pública - Número: 80025 - Protocolo: DSMO17000049007 - Complemento: Dr Pedro

22/08/2017 16:47

Juntada de mandado - Cumprido Nº 069.2017/005144-1

18/08/2017 09:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

17/08/2017 16:16

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Especificação de Provas em Ação Civil Pública - Número: 80024 - Protocolo: WSMO17100098939

17/08/2017 16:14

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Ação Civil Pública - Número: 80023 - Protocolo: WSMO17100098637

17/08/2017 16:12

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Ação Civil Pública - Número: 80022 - Protocolo: WSMO17100098610

17/08/2017 16:03

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Ação Civil Pública - Número: 80021 - Protocolo: DSMO17000048364 - Complemento: Dra Mônica

16/08/2017 17:49

Recebidos os autos

16/08/2017 17:30

Autos entregues em carga ao Advogado - carga rapida

14/08/2017 14:00

Recebidos os autos

11/08/2017 17:34

Autos entregues em carga ao Advogado - carga rapida

02/08/2017 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2638 Página:

31/07/2017 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2017 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 5/9/2017, às 14 horas. Deverão, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o rol com as testemunhas que pretendem ouv

26/07/2017 13:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/005145-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2017 Local: Sombrio / Vitor Hugo Fernandes Dandi

26/07/2017 13:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/005144-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2017 Local: Sombrio / Cristini Becker Coelho Bonatto

26/07/2017 13:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/005143-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2017 Local: Sombrio / Vitor Hugo Fernandes Dandi

03/07/2017 17:16

Recebidos os autos

03/07/2017 16:28

Decisão interlocutória - SAJ - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 5/9/2017, às 14 horas. Deverão, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o rol com as testemunhas que pretendem ouvir, devendo cientificá-las acerca da data, hor

30/06/2017 15:56

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Ação Civil Pública - Número: 80020 - Protocolo: WSMO17100073510

30/06/2017 14:19

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/09/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

26/06/2017 16:25

Conclusos para despacho

23/06/2017 17:20

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80019 - Protocolo: WSMO17200020338

22/06/2017 14:16

Recebidos os autos

17/05/2017 14:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

25/04/2017 17:27

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls. 411/417 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 12/04/2017 e término em 03/05/2017, tendo sido protocolado(a) em 24/04/2017.

25/04/2017 17:02

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80018 - Protocolo: WSMO17100042747

24/04/2017 14:29

Recebidos os autos

17/04/2017 17:16

Autos entregues em carga ao Advogado

12/04/2017 12:38

Juntada de mandado - Cumprido. N°:069.2017/000207-6

06/04/2017 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/02/2017 17:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/000207-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2017 Local: Sombrio / Cristini Becker Coelho Bonatto

01/12/2016 18:03

Recebidos os autos

30/11/2016 16:31

Mero expediente - SAJ - Acolho o parecer ministerial de folhas 401/403 para incluir no polo passivo da demanda Adão Aguiar Martins, que deverá ser citado para o ato, observando-se o endereço indicado (folha 404).Proceda-se à anotação junto aos registros.

16/11/2016 14:37

Conclusos para despacho

01/11/2016 12:47

Juntada petição de manifestação ministerial - petição

01/11/2016 12:34

Recebidos os autos

17/10/2016 15:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

06/10/2016 18:24

Certidão emitida - Genérico

04/07/2016 16:31

Juntada de mandado - Cumprido

01/07/2016 16:37

Juntada de mandado - Cumprido

01/07/2016 16:36

Juntada de mandado - Cumprido

01/07/2016 15:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/06/2016 17:14

Recebidos os autos

27/06/2016 15:50

Mero expediente - SAJ - Certifique-se conforme requerido à fl. 389.Após, dê-se vista ao Ministério Público para réplica.

14/06/2016 15:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

14/06/2016 14:16

Conclusos para despacho

10/06/2016 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/06/2016 15:13

Juntada petição de manifestação ministerial

02/05/2016 18:52

Recebidos os autos

02/05/2016 14:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

28/04/2016 13:25

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 369/387 no prazo de 10 (dez) dias.

28/04/2016 13:24

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80017 - Protocolo: DSMO16000030409 - Complemento: Dr Diosefer

13/04/2016 13:59

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 360/367, no prazo de 10 (dez) dias.

13/04/2016 13:55

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Ação Civil Pública - Número: 80016 - Protocolo: DSMO16000027060 - Complemento: Dr José Tadeu

03/03/2016 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/000818-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2016 Local: Sombrio / Mauro Webers

03/03/2016 13:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/000819-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2016 Local: Sombrio / Mauro Webers

03/03/2016 13:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/000745-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2016 Local: Sombrio / Mauro Webers

25/11/2015 15:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Civil Pública - Número: 80015 - Protocolo: WSMO15100095938

20/10/2015 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0472/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: 2220 Página:

19/10/2015 14:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Ação Civil Pública - Número: 80014 - Protocolo: WSMO15100075732

19/10/2015 14:09

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: WSMO14100011920 - Complemento: Dr. Pedro

16/10/2015 15:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0472/2015 Teor do ato: Citem-se os réus Sovenir da Silva Martin e Eva Martins Euzébio observando o endereço de fl. 352. Concedo ao réu José da Rosa Euzébio o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias par

10/10/2015 12:02

Recebidos os autos

06/10/2015 16:27

Mero expediente - SAJ - Citem-se os réus Sovenir da Silva Martin e Eva Martins Euzébio observando o endereço de fl. 352. Concedo ao réu José da Rosa Euzébio o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para qualificação e indicação dos endereços dos herdeiro

05/10/2015 17:11

Conclusos para despacho

01/10/2015 16:47

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Civil Pública - Número: 80013 - Protocolo: WSMO15100072792

24/09/2015 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 2203 Página:

22/09/2015 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2015 Teor do ato: Vistos, etc. 1. Da inclusão de ofício do réu Agenor Colares Gomes Na decisão liminar de fls. 159/164, foi incluído de ofício o réu Agenor, então Secretário de Obras do Município

04/08/2015 18:18

Recebidos os autos

03/08/2015 16:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

29/07/2015 16:01

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Presidente do Tribunal de Justiça

27/07/2015 14:35

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80012 - Protocolo: DSMO15000045012 - Complemento: Of. nº 128/2015 RI

22/07/2015 16:42

Recebidos os autos

17/07/2015 18:44

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. 1. Da inclusão de ofício do réu Agenor Colares Gomes Na decisão liminar de fls. 159/164, foi incluído de ofício o réu Agenor, então Secretário de Obras do Município de Sombrio, sendo-lhe inclusive aplicada multa

11/03/2015 15:07

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80011 - Protocolo: DSMO15000011889 - Complemento: Cópia da decisão TJSC

02/03/2015 17:07

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80010 - Protocolo: DSMO15000010933 - Complemento: Cópia da decisão - TJSC

30/01/2015 15:00

Conclusos para despacho

12/12/2014 14:17

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80009 - Protocolo: DSMO14000052512 - Complemento: Cópia do despacho - TJSC

10/12/2014 12:47

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Ação Civil Pública - Número: 80008 - Protocolo: DSMO14000050123 - Complemento: MP

05/12/2014 12:30

Recebidos os autos

19/11/2014 17:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

22/10/2014 14:40

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 288/294, no prazo de 10 (dez) dias.

22/10/2014 14:38

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80007 - Protocolo: DSMO14000030964 - Complemento: Dr. Lincon Stuart - Município de Sombrio

16/10/2014 13:14

Recebidos os autos

13/10/2014 14:04

Autos entregues em carga ao Advogado

13/10/2014 12:15

Recebidos os autos

10/10/2014 14:05

Autos entregues em carga ao Advogado - Lincon de Matos Stuart

10/10/2014 14:02

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80006 - Protocolo: DSMO14000026371 - Complemento: Of. nº. 483/2014 - FATMA

08/10/2014 15:46

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls.207/219 e 251/280, no prazo de 10 (dez) dias.

08/10/2014 15:44

Juntada petição de contestação

01/10/2014 16:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80004 - Protocolo: DSMO14000022152 - Complemento: Dr. Pedro

22/09/2014 13:29

Recebidos os autos

19/09/2014 19:04

Mero expediente - SAJ - R.h. Diante das razões recursais, e do pedido de reconsideração, antes de eventual deferimento, vista ao MP, inclusive da importante certidão retro.

19/09/2014 18:56

Certidão emitida - Genérico

18/09/2014 17:04

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado/Carta Precatória

10/09/2014 17:31

Conclusos para despacho

10/09/2014 16:27

Recebidos os autos

10/09/2014 14:39

Autos entregues em carga ao Advogado - Pedro Arilton Barbosa

10/09/2014 14:38

Juntada de Petição - Procuração e autorização para carga.

10/09/2014 14:22

Certidão emitida - Encerramento de Volume

10/09/2014 14:21

Certidão emitida - Abertura de Volume

09/09/2014 16:27

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Ação Civil Pública - Número: 80003 - Protocolo: DSMO14000013139 - Complemento: Dr. Lincon

09/09/2014 16:22

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80002 - Protocolo: WSMO14100005873 - Complemento: Dr. Eduardo

09/09/2014 16:20

Juntada de mandado

05/09/2014 16:10

Recebidos os autos

02/09/2014 16:00

Mero expediente - SAJ - I - Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. II - Aguardem os autos em Cartório o decurso do prazo para resposta dos réus. III - Após, vista ao MPSC para réplica.

01/09/2014 17:34

Conclusos para despacho

29/08/2014 16:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/08/2014 16:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80001 - Protocolo: DSMO14000007823 - Complemento: Dr. Eduardo

26/08/2014 16:30

Recebidos os autos

20/08/2014 17:38

Autos entregues em carga ao Advogado

20/08/2014 13:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284325401TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Fundação do Meio Ambiente - FATMA (Criciúma)

19/08/2014 14:17

Recebidos os autos

19/08/2014 14:13

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado/Carta Precatória

18/08/2014 17:46

Autos entregues em carga ao Advogado

18/08/2014 17:46

Juntada de documento - procuração

18/08/2014 14:34

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80000 - Protocolo: DSMO14000005377 - Complemento: Of. 252/2013 - RI

15/08/2014 17:49

Juntada de mandado - Mandado 069.2014/003847-1 e 069.2014/003840-4.

14/08/2014 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/08/2014 16:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

07/08/2014 12:29

Recebidos os autos

06/08/2014 14:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

05/08/2014 18:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2014/003848-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2014 Local: 1º Cartório

05/08/2014 18:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2014/003847-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2014 Local: 1º Cartório

05/08/2014 16:59

Recebidos os autos

05/08/2014 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2014/003840-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2014 Local: 1º Cartório

05/08/2014 14:58

Expedido ofício - SAJ - Genérico

05/08/2014 14:32

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

04/08/2014 14:34

Decisão interlocutória - SAJ - Genérico

04/08/2014 13:38

Concedida a Antecipação de tutela - 2. Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA em face do MUNICÍPIO DE SOMBRIO e em consequência determino que no prazo de 30 (sessenta) dias, às suas expensas, tome todas as providências necessárias no sentido de aprova

23/07/2014 17:50

Concluso para despacho - SAJ

23/07/2014 15:01

Aguardando envio para o Juiz

23/07/2014 14:53

Recebimento - SAJ

21/07/2014 17:37

Processo distribuído por sorteio