15/08/2025 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC
12/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033186-56.2023.8.24.0008/SCRELATOR: Jussara Schittler dos Santos WandscheerAUTOR: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS REISADVOGADO(A): SHEILA CRISTINA LOOS SCHEFER (OAB SC053229)ADVOGADO(A): ANADAMARIS VEGINI (OAB SC054133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 17/07/2025 - APELAÇÃO
18/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 (16/07/2025 20:30:25). Guia: 10848949 Situação: Baixado.
18/07/2025 13:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
18/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 16:29

Juntada de Petição
16/07/2025 20:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10848949, Subguia 5671510 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
10/07/2025 10:11

Link para pagamento - Guia: 10848949, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5671510&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5671510</a>
10/07/2025 10:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 10848949 - R$ 685,36
26/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
25/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033186-56.2023.8.24.0008/SCAUTOR: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS REISADVOGADO(A): SHEILA CRISTINA LOOS SCHEFER (OAB SC053229)ADVOGADO(A): ANADAMARIS VEGINI (OAB SC054133)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇADiante do esposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para confirmar tutela de urgência e declarar inexistente a inadimplência dos débitos que ensejaram a restrição, pela ré, no evento 1, COMP14, além de condená-la ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por danos morais quantificada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente pelo IPCA a partir desta data (Súmula n. 362 do TJ) e acrescida de juros de mora, de 1% ao mês até 29/8/2024 e, a partir de 30/8/2024, pela SELIC, deduzido o IPCA (art. 406 §1º, do CC).

Nos períodos a partir de 30/8/2024 em que houver concomitância de correção monetária e juros moratórios, incide tão somente a SELIC, uma vez que sua composição abrange ambas a rubricas.

Arcará a ré, por fim, com as custas processuais e com honorários advocatícios, estes fixados em 10% do proveito econômico obtido pelo autor (art. 85, § 2º do CPC). Publicada, registrada e intimados eletronicamente. Transitada em julgado, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.
24/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2024 14:10

Conclusos para julgamento
17/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024 12:11

Juntada de Petição
02/04/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/04/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/04/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/02/2024 17:31

Juntada de Petição
16/01/2024 12:17

Juntado(a)
29/12/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7057838, Subguia 3634965 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
27/12/2023 10:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7057838, Subguia 3634965
27/12/2023 10:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7057838 - R$ 635,09
22/12/2023 02:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 15:56

Juntado(a)
18/12/2023 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS REIS. Justiça gratuita: Deferida.
18/12/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:11

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
15/12/2023 17:11

Concedida a tutela provisória
12/12/2023 13:01

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:17

Despacho
03/11/2023 12:26

Conclusos para decisão
02/11/2023 23:19

Juntada de Petição
02/11/2023 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS REIS. Justiça gratuita: Requerida.
02/11/2023 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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