17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012109-04.2023.8.24.0036/SCRELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIAUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: ORLANDO MARTINSADVOGADO(A): LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP283393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 15/09/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:35

Determinada a intimação
02/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
01/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
06/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
05/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
05/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:08

Determinada a intimação
30/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
23/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/04/2025 17:04

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/03/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:36

Juntada de Petição
19/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/08/2024 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 13:39

Decisão interlocutória
09/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.368,00
23/07/2024 14:13

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
27/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 19:10

Decisão interlocutória
21/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
15/04/2024 18:51

Determinada a intimação
12/04/2024 12:28

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:05

Expedição de ofício
18/03/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:08

Decisão interlocutória
07/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:29

Juntada de Petição
09/11/2023 13:52

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31
17/10/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/10/2023 04:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:40

Juntada de Petição
25/09/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/09/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 14:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6421916, Subguia 3327221 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,60
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/09/2023 12:14

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 15/09/2023
14/09/2023 18:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6421916, Subguia 3327221
14/09/2023 18:07

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6421916 - R$ 76,60
14/09/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2023 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2023 Prazo do edital: 09/10/2023 Prazo de citação/intimação: 24/10/2023
08/09/2023 00:00

Edital

Procedimento Comum Cível Nº 5012109-04.2023.8.24.0036/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

RÉU: ORLANDO MARTINS RÉU: MARIA HELENA MARTINS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Terceiro e eventuais interessados.

Prazo do Edital: 20 dias OBJETO: Dar conhecimento a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, tramita os autos da ação de constituição de servidão administrativa Nº 5012109-04.2023.8.24.0036, tendo por objeto a imissão provisória na posse da área de 1,1015 ha, relativa ao imóvel matriculado sob o n. 22.388, com a finalidade de construção de linha de distribuição de energia elétrica (Linha de Transmissão Blumenau ‐ Joinville, na Subestação Jaraguá do Sul), parte de um todo maior com 81.508,00m2 , localizado no lado par da Estrada Itapocú-Hansa, no município de Jaraguá do Sul (SC), conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham.

Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao disposto no artigo 34 do Decreto-lei n. 3.365/1941, para conhecimento de terceiros. Prazo Fixado para a Resposta: 10 (dez) dias.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/09/2023 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI
06/09/2023 17:31

Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
06/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023
06/09/2023 16:50

Expedição de Edital
06/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/09/2023 16:48

Expedição de ofício
05/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:21

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 12
05/09/2023 18:21

Concedida a Medida Liminar
29/08/2023 11:51

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.884,17
18/08/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6189015, Subguia 3215835 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 396,68
15/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 13:50

Determinada a intimação
11/08/2023 12:01

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6189015, Subguia 3215835
11/08/2023 10:17

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6189015 - R$ 396,68
11/08/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00