31/07/2025 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50141186120258240005
18/07/2025 13:28

Baixa Definitiva
18/07/2025 07:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV
18/07/2025 07:30

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: CRISTIANE SCHAEFFER PALHARES
18/07/2025 07:30

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIETE AIR FRANCE
18/07/2025 07:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
18/07/2025 01:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT
18/07/2025 01:15

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012506-25.2024.8.24.0005/SCAUTOR: CRISTIANE SCHAEFFER PALHARESADVOGADO(A): JACKSON JOSÉ BERTELLI KRAMER (OAB SC022824)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)RÉU: SOCIETE AIR FRANCEADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedentes o(s) pedido(s) formulado(s) por CRISTIANE SCHAEFFER PALHARES contra GOL LINHAS AEREAS S.A. e SOCIETE AIR FRANCE e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil para, em consequência, condenar exclusivamente a ré Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de correção monetária pelo ICGJ - Índice da Corregedoria-geral de Justiça deste Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Circular n. 231 de 15 de agosto de 2023), a partir deste arbitramento (Sumula 362 do STJ) e de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (02/06/2024) (Súmula 54, STJ), observada a vigência da Lei n. 14.905/2024, a partir de quando a correção monetária e os juros de mora devem observar a nova redação dos arts. 389 e 406.

Improcede o pleito em relação à Air France Société.
24/06/2025 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIETE AIR FRANCE. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:05

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 17:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/05/2025 16:41

Juntada de Petição
11/03/2025 01:06

Conclusos para despacho
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 10:52

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
13/02/2025 12:42

Juntada de Petição
04/02/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 22:19

Decisão interlocutória
16/09/2024 13:37

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 21:34

Juntada de Petição
14/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
14/08/2024 13:13

Juntada de Petição
13/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/07/2024 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:56

Determinada a citação
11/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/07/2024 09:14

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8271142, Subguia 4223689 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 390,24
05/07/2024 16:51

Alterado o assunto processual
04/07/2024 12:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8271142, Subguia 4223689
04/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo - URGENTE
04/07/2024 12:07

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANE SCHAEFFER PALHARES - Guia 8271142 - R$ 390,24
04/07/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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