01/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904791-83.2014.8.24.0282/SCRELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond GomesEXECUTADO: ANTONIO BENINADVOGADO(A): THIAGO ZANONI CARDOSO (OAB RS077098)ADVOGADO(A): TIAGO MARTINI BENIN (OAB RS053890)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 28/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/08/2025 14:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV
28/08/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte ANTONIO BENIN, Guia 11238034, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
28/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:24

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. ANTONIO BENIN - Guia 11238034 - R$ 269,43
28/08/2025 14:24

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC
27/08/2025 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE
27/08/2025 16:47

Transitado em Julgado
01/08/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904791-83.2014.8.24.0282/SC EXECUTADO: ANTONIO BENINADVOGADO(A): THIAGO ZANONI CARDOSO (OAB RS077098)ADVOGADO(A): TIAGO MARTINI BENIN (OAB RS053890) DESPACHO/DECISÃO O prazo para a oposição de embargos infringentes é de 10 dias, por força do disposto no art. 34, caput, da Lei n. 6.830/1980.

No caso dos autos, o prazo para a oposição dos embargos infringentes teve início no dia 02/07/2024, findando em data de 15/07/2024.

Sucede que o recurso do evento 90, DOC1 só foi protocolado no dia 22/07/2024, fora, portanto, do prazo legal.

Neste contexto, não conheço destes embargos infringentes, em razão de sua intempestividade.

Intimem-se.

Com o trânsito e cumpridas as disposições da sentença, arquive-se.
04/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 08:42

Despacho
11/06/2025 17:28

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:08

Despacho
18/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/02/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
28/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:59

Transitado em Julgado
28/01/2025 13:47

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 09047918320148240282/TJSC
04/11/2024 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09047918320148240282/TJSC
31/10/2024 21:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC
31/10/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.920,44
29/10/2024 17:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriella Matarelli Calijorne D. Gomes em 29/10/2024 17:02:29
26/10/2024 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/10/2024 18:19

Despacho
23/09/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/09/2024 17:48

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8389301, Subguia 4284318 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
22/07/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 90. Guia: 8389301 Situação: Em aberto.
22/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/07/2024 17:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8389301, Subguia 4284318
22/07/2024 17:01

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO BENIN - Guia 8389301 - R$ 660,86
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/06/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 12:51

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/06/2024 14:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2024 13:12

Conclusos para decisão
15/04/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/02/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/02/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 13:50

Juntada - Extrato Subconta - 2128210240<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/01/2024 13:49

Conclusos para julgamento
12/01/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:25

Despacho
11/12/2023 13:52

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:26

Juntada de Petição
06/12/2023 15:58

Juntada de Petição - ANTONIO BENIN (RS053890 - TIAGO MARTINI BENIN / RS077098 - THIAGO ZANONI CARDOSO)
24/10/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
12/09/2023 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
06/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
08/03/2023 12:50

Expedição de ofício - 1 carta
01/03/2023 11:30

Juntada de Petição
14/02/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/02/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
11/12/2022 21:08

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 09:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JUU02CV
14/12/2021 09:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO BENIN)
13/12/2021 23:28

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2021 18:15

Remetidos os Autos - JUU02CV -> FNSCONV
04/10/2021 15:07

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2021 15:30

Decisão interlocutória
10/06/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 21:57

Juntada de Certidão
11/08/2020 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/08/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
04/08/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/08/2020 13:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/07/2020 22:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/04/2020 04:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/04/2020 04:26

Juntada
15/04/2020 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AT892063425TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação e Intimação - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Antonio Benin Diligência : 15/04/2020
30/03/2020 21:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação e Intimação - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
07/10/2019 19:07

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
04/09/2019 15:35

Realizado cálculo de custas
22/08/2019 10:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.20005344-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/08/2019 10:40
19/08/2019 00:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/08/2019 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2019 16:49

Mero expediente - SAJ - Frustrado o prosseguimento da execução, deve esta ficar suspensa sine die. I - SUSPENDO o curso da execução com fulcro no art. 40 da LEF pelo período de 01 (um) ano, ao tempo em que determino vista dos autos à Fazenda Pública inter
25/06/2019 13:34

Conclusos para despacho
25/06/2019 13:34

Conclusos para despacho
24/06/2019 18:02

Certidão emitida - Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo e não houve manifestação do exequente. Dessa forma encaminho os autos para análise.
26/11/2018 16:13

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
26/11/2018 16:13

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
28/07/2018 03:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/06/2018 20:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
20/05/2018 03:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
10/05/2018 16:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2018 17:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
05/09/2017 14:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/09/2017 14:48

Juntada
31/08/2017 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716728878TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Antonio Benin
23/08/2017 18:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
12/05/2015 14:16

Determinado a citação/notificação - I - Caso o endereço do executado esteja incompleto, impossibilitando a expedição de Ofício, Mandado ou Carta Precatória, intime-se a Fazenda Pública para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indefer
04/12/2014 14:08

Conclusos para despacho
04/12/2014 14:08

Distribuído por sorteio(SAJ)
04/12/2014 14:08

Juntada
04/12/2014 14:08

Juntada de documento
04/12/2014 14:08

Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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