TJSC - 5016945-60.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

HELIO PEDRO ANASTACIO FILHO

CPF *62.***.*14-60

CAMILA ANDRADE

CPF *63.***.*73-07

Advogados

LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA

OAB: 028411/SC

CPF *50.***.*14-00

Polo Passivo

Partes

SERRAFRUTAS COMERCIO E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 12.987.729/0001-82

Advogados

MARCIO PEREIRA

OAB: 013619/SC

CPF *17.***.*99-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 17:03

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2025 15:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 21/08/2025 14:51

    Custas Satisfeitas - Parte: SERRAFRUTAS COMERCIO E LOGISTICA LTDA

  • 21/08/2025 14:51

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: HELIO PEDRO ANASTACIO FILHO

  • 21/08/2025 14:51

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CAMILA ANDRADE

  • 16/08/2025 11:06

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 16/08/2025 11:05

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

  • 24/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

  • 23/07/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

  • 23/07/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2025 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

  • 23/07/2025 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2025 14:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016945-60.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: CAMILA ANDRADE ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) AGRAVANTE: HELIO PEDRO ANASTACIO FILHO ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) AGRAVADO: SERRAFRUTAS COMERCIO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA (OAB SC013619) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 03/07/2025 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 03/07/2025 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/07/2025 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 09/05/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 06/05/2025 11:53

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204

  • 06/05/2025 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 24/04/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/04/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

  • 24/04/2025 15:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/04/2025 10:42

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204

  • 17/04/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/04/2025 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (16/04/2025). Guia: 9870913 Situação: Baixado.

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 01/04/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO PEDRO ANASTACIO FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 01/04/2025 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA ANDRADE. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 01/04/2025 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

  • 01/04/2025 14:54

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 31/03/2025 17:02

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204

  • 31/03/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 14/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

  • 14/03/2025 16:02

    Determinada a intimação

  • 12/03/2025 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

  • 12/03/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 11:40

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP

  • 12/03/2025 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9870913 Situação: Em aberto.

  • 12/03/2025 10:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117, 103 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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