TJSC - 0023937-15.2009.8.24.0023

14/07/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 1.496.245 (STF)

12/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2025 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/04/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2025 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 1.496.245 (STF)

26/11/2024 07:40

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00239371520098240023/TJSC

05/11/2024 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC

05/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 707

29/10/2024 13:34

Despacho

29/10/2024 12:48

Conclusos para decisão

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 707

28/10/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 711

28/10/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 711

18/10/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 713 - Conclusos para despacho - 18/10/2024 12:29:45)

18/10/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 712 - Juntada de certidão - 18/10/2024 12:29:31)

18/10/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 708 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 12:21:54)

18/10/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 706 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 12:21:54)

18/10/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 705 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 12:21:54)

18/10/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 704 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 12:21:54)

18/10/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 703 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 12:21:54)

18/10/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 702 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 12:21:54)

18/10/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 701 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 12:21:54)

18/10/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 700 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 12:21:54)

18/10/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 709 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 12:21:54)

18/10/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 710 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 12:21:54)

18/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 07:01

Despacho

16/10/2024 11:07

Conclusos para decisão

16/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 690

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 690

04/10/2024 15:05

Despacho

01/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 691

01/10/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 691

30/09/2024 17:48

Conclusos para despacho

30/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 16:32

Juntado(a)

30/09/2024 16:32

Juntada de Certidão

30/09/2024 07:59

Decisão interlocutória

23/09/2024 06:16

Conclusos para decisão

21/09/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 682

21/09/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 682

18/09/2024 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 676 - Juntado(a) BNMP - 27/08/2024 18:46:53)

12/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2024 09:19

Despacho

10/09/2024 18:14

Conclusos para decisão

10/09/2024 17:44

Juntada de Petição

03/09/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 664 e 666

27/08/2024 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002883-36.2016.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 676

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 664 e 666

26/08/2024 17:54

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LINDOMAR NUNES DA ROSA)<br/>BNMP: 0023937-15.2009.8.24.0023.15.0001-03<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

17/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 667

17/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 665

17/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 667

17/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 665

16/08/2024 13:35

Expedição de Registro no Rol de Culpados

16/08/2024 13:32

Juntado(a)

16/08/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 06:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINDOMAR NUNES DA ROSA - CONDENADO

16/08/2024 06:57

Transitado em Julgado para o Réu - LINDOMAR NUNES DA ROSA<br>Data: 07/08/2024

16/08/2024 06:56

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LINDOMAR NUNES DA ROSA<br>Data: 07/08/2024

16/08/2024 06:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO BERNARDO - ABSOLVIDO

16/08/2024 06:55

Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS EDUARDO BERNARDO<br>Data: 07/08/2024

16/08/2024 06:55

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS EDUARDO BERNARDO<br>Data: 07/08/2024

16/08/2024 06:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVANEI KISTEMMACHER - EXTINTA A PUNIBILIDADE

16/08/2024 06:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAURI MANOEL PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

16/08/2024 06:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERALDO VENSKE - EXTINTA A PUNIBILIDADE

16/08/2024 06:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXSANDRO SILVA FERNANDES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

16/08/2024 06:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON MARTINS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

16/08/2024 06:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANI MARCHI - EXTINTA A PUNIBILIDADE

16/08/2024 06:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO MOACIR PEDRO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

16/08/2024 06:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO VERGILIO FRANCISCO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

16/08/2024 06:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEROCI ANTUNES RODRIGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

16/08/2024 06:51

Transitado em Julgado para o Réu - NEROCI ANTUNES RODRIGUES - SANDRO VERGILIO FRANCISCO - MARCELO MOACIR PEDRO - ALEXSANDRO SILVA FERNANDES - LAURI MANOEL PEREIRA - EDSON MARTINS - EVERALDO VENSKE - GIOVANI MARCHI - IVANEI KISTEMMACHER<br>Data: 04/10/2022

16/08/2024 06:50

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NEROCI ANTUNES RODRIGUES - SANDRO VERGILIO FRANCISCO - MARCELO MOACIR PEDRO - ALEXSANDRO SILVA FERNANDES - LAURI MANOEL PEREIRA - EDSON MARTINS - EVERALDO VENSKE - GIOVANI MARCHI - IVANEI KISTEMMACHER

16/08/2024 06:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALCIDES SILVIO MAFRA - ABSOLVIDO

16/08/2024 06:48

Transitado em Julgado para o Réu - ALCIDES SILVIO MAFRA<br>Data: 04/10/2022

16/08/2024 06:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALCIDES SILVIO MAFRA<br>Data: 04/10/2022

16/08/2024 06:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RTPIMENTA

16/08/2024 06:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RTPIMENTA

16/08/2024 05:55

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

16/08/2024 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANEI KISTENMACHER. Justiça gratuita: Não requerida.

16/08/2024 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO SILVA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

16/08/2024 05:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 00239371520098240023/TJSC

15/08/2024 13:03

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSELML -> TJSC

15/08/2024 13:02

Juntado(a)

15/08/2024 13:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

02/04/2024 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 2024/0100797-6 (STJ)

02/04/2024 18:08

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00239371520098240023/TJSC

01/09/2022 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00239371520098240023/TJSC

11/08/2021 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVANEI KISTENMACHER - EXCLUÍDA

11/08/2021 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANEI KISTEMMACHER. Justiça gratuita: Não requerida.

11/08/2021 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIOVANE MARCHI - EXCLUÍDA

11/08/2021 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI MARCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

11/08/2021 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVERALDO VENSKE - EXCLUÍDA

11/08/2021 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON MARTINS - EXCLUÍDA

11/08/2021 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERALDO VENSKE. Justiça gratuita: Não requerida.

11/08/2021 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

11/08/2021 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS EDUARDO BERNARDO - EXCLUÍDA

11/08/2021 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO BERNARDO. Justiça gratuita: Não requerida.

11/08/2021 14:14

Alterado o assunto processual

02/02/2021 00:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/10/2020 15:08

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

21/05/2015 18:34

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

21/05/2015 16:00

Recebidos os autos

27/10/2014 14:35

Mero expediente - SAJ - Recebo os recursos de apelação em seus efeitos legais. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

24/10/2014 16:23

Conclusos para despacho

24/10/2014 15:51

Recebidos os autos

17/10/2014 18:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

17/10/2014 16:08

Certidão emitida - Genérico

17/10/2014 15:55

Recebidos os autos

14/10/2014 18:40

Mero expediente - SAJ - Atenda-se o que requer o MP à fl. 6232.

13/10/2014 15:57

Conclusos para despacho

13/10/2014 12:27

Recebidos os autos

12/05/2014 18:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Contrarrazões 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

02/05/2014 17:28

Recebidos os autos

02/05/2014 17:26

Conclusos para despacho

11/04/2014 14:29

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.

03/04/2014 15:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80051 - Protocolo: WFNS14100405731 - Complemento: Dr. Hélio e Dr. Deivid

01/04/2014 13:09

Recebidos os autos

01/04/2014 12:59

Conclusos para despacho

26/03/2014 15:40

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 6188, intime-se pessoalmente o réu Lindomar Nunes da Rosa para apresentar as razões de apelação (CPPM, art. 531) ou nomear novo defensor que o faça.

17/03/2014 17:17

Certidão emitida - Genérico

25/02/2014 17:06

Certidão emitida - Genérico

25/02/2014 14:23

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80050 - Protocolo: DFNS14000118777 - Complemento: Dr. Rodrigo

25/02/2014 14:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80049 - Protocolo: WFNS14100155085 - Complemento: Dr. Leônidas Pereira- apelação Alexsandro Silva Fernandes

25/02/2014 14:08

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80048 - Protocolo: DFNS14000066501 - Complemento: Dr. Ricardo José de Souza - deseja apresentar as razões de apelação no TJSC

03/02/2014 18:58

Juntada de Petição - Dr. Jean C. Taboni

03/02/2014 18:57

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80047 - Protocolo: DFNS14000058287 - Complemento: Carta Precatória nº 008.13.015394-7 da Comarca de Blumenau

03/02/2014 18:44

Ato ordinatório-crime - Ficam intimadas as partes do retorno da Carta Precatória nº 008.13.015394-7 oriunda da Comarca de Blumenau/SC.

03/02/2014 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número do Diário: 1803 Página:

30/01/2014 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2014 Teor do ato: I - Recebo os recursos interpostos, porquanto tempestivos. II - Intimem-se os defensores para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as razões do insurgimento. III - Após, inti

23/01/2014 15:57

Mero expediente - SAJ - I - Recebo os recursos interpostos, porquanto tempestivos. II - Intimem-se os defensores para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as razões do insurgimento. III - Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrar

08/01/2014 14:45

Recebidos os autos

17/12/2013 15:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

10/12/2013 19:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo

06/12/2013 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55146359-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/12/2013 11:21 Complemento: Dr. Paulo da Silveira Mayer

04/12/2013 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2013 Data da Publicação: 04/12/2013 Número do Diário: 1772 Página:

04/12/2013 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2013 Data da Publicação: 04/12/2013 Número do Diário: 1772 Página:

04/12/2013 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2013 Data da Publicação: 04/12/2013 Número do Diário: 1772 Página:

02/12/2013 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2013 Teor do ato: 3. À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração formulados pelo ex-Soldado PM Giovane Marchi (fls. 5969-5975). Intimem-se. Advogados(s): Marcos Jose Campos Cattani (OAB

02/12/2013 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2013 Teor do ato: 3. À vista do exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva retroativamente e declaro extinta a punibilidade (CPM, art. 123, IV) do ex-Soldado PM Lauri Manoel Pereira (ma

02/12/2013 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2013 Teor do ato: 3. À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração formulados pelo ex-Sargento PM Sandro Vergílio Francisco e os ex-Soldados PM Everaldo Venske e Ivanei Kistenmacher (fls.

02/12/2013 15:38

Certificado a publicação e registro da sentença

29/11/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80045 - Protocolo: DFNS13001039230 - Complemento: Dr. Rodrigo - irá recorrer

27/11/2013 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80044 - Protocolo: DFNS13001029317 - Complemento: Dr. Nelson Zunino Neto

26/11/2013 12:00

Recebidos os autos

26/11/2013 12:00

Conclusos para despacho

26/11/2013 12:00

Extinta a punibilidade por prescrição - 3. À vista do exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva retroativamente e declaro extinta a punibilidade (CPM, art. 123, IV) do ex-Soldado PM Lauri Manoel Pereira (matrícula 918.487-2). Publique-se. Regi

26/11/2013 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - 3. À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração formulados pelo ex-Soldado PM Giovane Marchi (fls. 5969-5975). Intimem-se.

26/11/2013 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - 3. À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração formulados pelo ex-Sargento PM Sandro Vergílio Francisco e os ex-Soldados PM Everaldo Venske e Ivanei Kistenmacher (fls. 5976-5981).

20/11/2013 12:00

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80043 - Protocolo: DFNS13001008173 - Complemento: Carta Precatória nº 072.13.003091-2 da Comarca de Tijucas

19/11/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55136509-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/11/2013 16:45 Complemento: Dr. Hélio Rubens Brasil requerendo vistas

11/10/2013 12:00

Recebidos os autos

10/10/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - 3. À vista do exposto, as informações de fl. 6007 dão conta que o acusado encontra-se em lugar incerto, portanto, intime-se o réu Neroci Antunes Rodrigues, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (CPPM, art. 287, "c"). Intimem-se.

08/10/2013 12:00

Conclusos para despacho

03/10/2013 12:00

Recebidos os autos

09/09/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

06/09/2013 12:00

Ato ordinatório-crime - Ficam intimadas as partes do retorno das cartas precatórias nº 011.13.006032-2 oriunda da Comarca de Brusque/SC e da Carta Precatória nº 062.13.002160-3 oriunda da Comarca de São João Batista/SC.

06/09/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

06/09/2013 12:00

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80040 - Protocolo: DFNS13000741984 - Complemento: 062.13.002160-3

06/09/2013 12:00

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80041 - Protocolo: DFNS13000750467 - Complemento: carta precatória nº 011.13.006032-2 da Comarca de Brusque

03/09/2013 12:00

Recebidos os autos

30/08/2013 12:00

Conclusos para despacho

30/08/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Diante da informação de fl. 5992, dê-se vista ao Ministério Público.

27/08/2013 12:00

Juntada petição de razões de apelação - Dr. Leônidas Pereira - réu Alexsandro S. Fernandes

27/08/2013 12:00

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80038 - Protocolo: DFNS13000708070 - Complemento: 005.13.009419-0

27/08/2013 12:00

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80039 - Protocolo: DFNS13000719571 - Complemento: 498/12ºBPM/13

27/08/2013 12:00

Recebidos os autos

16/08/2013 12:00

Recurso interposto - Seq.: 04 - Recurso em Sentido Estrito

08/08/2013 12:00

Conclusos para despacho

05/08/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80037 - Protocolo: WFNS13550665733 - Complemento: Vista do feito p/ razões de apelação

05/08/2013 12:00

Recebidos os autos

23/07/2013 12:00

Incidente processual iniciado - Seq.: 03 - Embargos do Acusado

22/07/2013 12:00

Recurso interposto - Seq.: 02 - Embargos de Declaração

19/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: 1675 Página:

18/07/2013 12:00

Conclusos para despacho

18/07/2013 12:00

Incidente processual iniciado - Seq.: 01 - Embargos do Acusado

17/07/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2013 Teor do ato: 8. À vista do exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para: 8.1. Condenar o Major PM Lindomar Nunes da Rosa (matrícula 908775-3) à pena de 06 (seis) anos e 03 (três) me

17/07/2013 12:00

Juntada de e-mail - Cca Blumenau/SC; Cca Bal. Camboriú/SC e Cca Tijucas/SC, todos comunicando distribuição de Carta Precatíria.

16/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2013 Data da Publicação: 16/07/2013 Número do Diário: 1672 Página:

12/07/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, da expedição de Carta Precatória às Comarcas de Balneário Camboriú/SC, Brusque/SC, São João Batista/SC e Tijucas/SC . Advogados(s): Ronaldo Marques de

11/07/2013 12:00

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80036 - Protocolo: WFNS13550570422

08/07/2013 12:00

Ato ordinatório-crime - Ficam intimadas as partes, da expedição de Carta Precatória às Comarcas de Balneário Camboriú/SC, Brusque/SC, São João Batista/SC e Tijucas/SC .

08/07/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

08/07/2013 12:00

Expedida carta precatória - Genérico

08/07/2013 12:00

Expedida carta precatória - Genérico

08/07/2013 12:00

Expedida carta precatória - Genérico

08/07/2013 12:00

Expedida carta precatória - Genérico

08/07/2013 12:00

Expedida carta precatória - Genérico

05/07/2013 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80035 - Protocolo: WFNS13550562721

04/07/2013 12:00

Recebidos os autos

28/06/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Número: 80034 - Protocolo: DFNS13000477666

21/06/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Ata de sessão

20/06/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 1654 Página:

18/06/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2013 Teor do ato: Admonitória Data: 21/06/2013 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Justiça Militar Situacão: Pendente Advogados(s): Nelson Zunino Neto (OAB 13428/SC), Rodrigo Tadeu Pimenta de

18/06/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

18/06/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Admonitória Data: 21/06/2013 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Justiça Militar Situacão: Realizada

18/06/2013 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica designado o dia 21.06.2013, às 14:30 horas, para leitura de sentença aos acusados Marcelo Moacir Pedro e Alcides Silvio Mafra.

18/06/2013 12:00

Recebidos os autos

14/06/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

14/06/2013 12:00

Recebidos os autos

14/06/2013 12:00

Certificado a publicação e registro da sentença

14/06/2013 12:00

Certificado a publicação e registro da sentença

14/06/2013 12:00

Julgado procedente em parte do pedido - 8. À vista do exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para: 8.1. Condenar o Major PM Lindomar Nunes da Rosa (matrícula 908775-3) à pena de 06 (seis) anos e 03 (três) meses de reclusão, por infração ao art.

14/06/2013 12:00

Julgado procedente em parte do pedido - Genérica - Condenatória - Gabinete

14/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

05/04/2013 12:00

Conclusos para despacho

05/04/2013 12:00

Recebidos os autos

22/03/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

21/03/2013 12:00

Recebidos os autos

19/03/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - 3. À vista do exposto, indefiro o pedido de instauração do incidente de insanidade mental de fl. 5.551. Intimem-se. Após, voltem os autos conclusos para sentença.

06/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/03/2013 12:00

Juntada de Ofício - OF.062/HME/13

22/02/2013 12:00

Aguardando resposta de ofício

18/02/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

15/02/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

15/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

07/02/2013 12:00

Despacho outros - Oficie-se à Direção do Hospital da Polícia Militar para que, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhe fotocópia integral do prontuário médico do Soldado PM Marcelo Moacir Pedro. Cumprida a requisição, voltem os autos conclusos.

31/01/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

04/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

04/12/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

04/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

30/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

27/11/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/11/2012 12:00

Despacho outros - Dê-se vista ao Ministério Público do pedido de fls. 5.551 e 5.576, formulado em alegações finais pelo ilustre Advogado de Ofício da Justiça Militar, requerendo a instauração de incidente de sanidade mental em relação ao Soldado PM Marcel

22/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/11/2012 12:00

Juntada de alegações finais - Dr. Rodrigo

21/11/2012 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

21/11/2012 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

21/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

09/10/2012 12:00

Carga ao Advogado

09/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

03/10/2012 12:00

Despacho outros - À vista da certidão de fls. 5.385, nomeio o Advogado da Justiça Militar como defensor dos acusados Neroci Antunes Rodrigues, Marcelo Moacir Pedro, Giovani Marchi e Edson Martins. Dê-se vista ao Advogado da Justiça Militar para apresentar

03/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2012 12:00

Juntada de mandado - 66 - cumprido

03/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

02/10/2012 12:00

Despacho outros - Cumpra-se o despacho de fl. 5.510.

13/09/2012 12:00

Certidão emitida - Intimação Positiva - Oficial de Justiça

05/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/09/2012 12:00

Certidão emitida - Genérico

03/09/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 66 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 03/09/2012

03/09/2012 12:00

Juntada de carta precatória - nº 011.12.004441-3

30/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

28/08/2012 12:00

Despacho alegações finais - Intimem-se os defensores do acusado Lauri Manoel Pereira (fls. 5.424-5.425) para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresentem alegações finais (CPPM, art. 428).

27/08/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2012 12:00

Juntada de alegações finais - Dr. Ricardo José de Souza, defensor do acusado Everaldo Venske.

09/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

07/08/2012 12:00

Despacho outros - Aguardem os autos em cartório pelo retorno da carta precatória de fl. 5.422.

07/08/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2012 12:00

Juntada de documentos - Extrato e certidão dos autos 011.12.004441-3, da Comarca de Brusque

25/07/2012 12:00

Aguardando devolução de carta precatória - Intimação de réus

20/07/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

08/06/2012 12:00

Juntada de petição - Substabelecimento.

29/05/2012 12:00

Juntada de Ofício - Comarca de Brusque comunicando a distribuição da deprecada.

21/05/2012 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

16/05/2012 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

15/05/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

15/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

14/05/2012 12:00

Despacho outros - Diante da certidão de fl. 5.385, expeça-se carta precatória à Comarca de Brusque para que os réus Alexandro Silva Fernandes e Everaldo Venske sejam pessoalmente intimados a apresentar alegações finais (CPPM, art. 428) ou nomear novo defe

10/05/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/05/2012 12:00

Juntada de alegações finais - Do Réu Lindomar Nunes da Rosa.

09/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

08/05/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

25/04/2012 12:00

Despacho outros - Intimem-se pessoalmente os réus Lindomar Nunes da Rosa, Neroci Antunes Rodrigues, Marcelo Moacir Pedro, Giovane Marchi, Edson Martins, Alexsandro Silva Fernandes, Everaldo Venske e Lauri Manoel Pereira para apresentarem alegações finais

19/04/2012 12:00

Concluso para decisão interlocutória

19/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2012 12:00

Juntada de petição - Adv Paulo da Silveira Mayer

17/04/2012 12:00

Aguardando alegações finais - Adv RT Pimenta

17/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

02/04/2012 12:00

Carga ao Advogado

02/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/03/2012 12:00

Juntada de alegações finais - Dr. Nelson Zunino Neto

30/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

15/03/2012 12:00

Carga ao Advogado

15/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

13/03/2012 12:00

Carga ao Advogado

13/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/03/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2012 Data da Publicação: 09/03/2012 Número do Diário: 1347 Página:

07/03/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0013/2012 Teor do ato: 1. O Coronel PM João Schorne de Amorim, presidente do Conselho de Justificação (processo administrativo) instaurado em desfavor do acusado Major PM Lindomar Nunes da Rosa, solicita que "seja autoriza

29/02/2012 12:00

Certidão emitida - Genérico

29/02/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

24/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ

23/02/2012 12:00

Despacho outros - 1. O Coronel PM João Schorne de Amorim, presidente do Conselho de Justificação (processo administrativo) instaurado em desfavor do acusado Major PM Lindomar Nunes da Rosa, solicita que "seja autorizado o uso e o traslado da prova de escu

23/02/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

17/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

17/02/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

17/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

17/02/2012 12:00

Juntada de Ofício - Of nº 026//CJ/2011 e 921/12ºBPM/2011

17/02/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

19/10/2011 17:07

Recebimento - SAJ - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

19/10/2011 17:07

Vista ao Ministério Público - alegações finais

19/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

18/10/2011 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o representante do Ministério Público, para apresentar alegações finais, (art.428 do CPPM), no prazo de 08 (oito) dias.

06/10/2011 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

06/10/2011 12:00

Juntada de alegações finais - Dr. Paulo da Silveira Mayer c/ 72 documentos anexos

27/09/2011 12:00

Aguardando outros

15/09/2011 12:00

Juntada de documentos - Documentos ref. exclusão de Carlos E. Bernardo fls. 4900-4913.

14/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado

09/09/2011 12:00

Juntada de petição - Dr. Hélio Rubnes Brasil - Juntamente com 05 DVDs.

09/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado

08/09/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0068/2011 Data da Publicação: 08/09/2011 Número do Diário: 1236 Página:

05/09/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0068/2011 Teor do ato: Diante da apresentação dos 05 (cinco) DVDs contendo a íntegra dos áudios e degravações das interceptações telefônicas procedidas pela Polícia Federal (fl. 4.891), disponibilize-se, por meio do suport

05/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ

04/09/2011 12:00

Ato ordinatório-crime

02/09/2011 12:00

Despacho outros - Diante da apresentação dos 05 (cinco) DVDs contendo a íntegra dos áudios e degravações das interceptações telefônicas procedidas pela Polícia Federal (fl. 4.891), disponibilize-se, por meio do suporte de informática, cópia dos mesmos aos

02/09/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

31/08/2011 12:00

Juntada de Ofício - Of. 290/DP-3/2011

30/08/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

23/08/2011 18:40

Recebimento - SAJ - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

23/08/2011 18:40

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

23/08/2011 12:00

Juntada de Ofício - Of.038/2011 - MJ - Departamento da Policia Federal

12/08/2011 12:00

Juntada de Ofício - 023090239370-000-042 - c/ recebido

14/07/2011 12:00

Juntada de Ofício - nº 209/DP-3/2011

14/07/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

14/07/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

14/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ

12/07/2011 12:00

Despacho outros - 3. À vista do exposto, oficie-se o Diretor de Pessoal da Polícia Militar, informando que não há impedimento quanto ao pedido de fls. 4.854 e 4.862, desde que atendidas as condições descritas alhures. Oficie-se à 2ª Vara da Comarca de Tij

05/07/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

04/07/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

14/06/2011 11:47

Recebimento - SAJ - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

14/06/2011 11:47

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

10/06/2011 12:00

Juntada de Ofício - 176/DP-3/2011

10/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

08/06/2011 12:00

Despacho outros - Diante do pedido de fls. 4.854, dê-se vista ao Ministério Público.

23/05/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2011 12:00

Juntada de Ofício - ofício nº 0024/11 da Delegada de Polícia Federal

13/05/2011 12:00

Juntada de e-mail - E-mail do Delegado da Polícia Federal

05/05/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

04/05/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

04/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ

03/05/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/05/2011 12:00

Despacho outros - Reitere-se o ofício de fl. 4.853, com urgência, à Superintendência da Polícia Federal.

29/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2011 12:00

Juntada de Ofício - 119/DP-3/2011

03/03/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

03/03/2011 12:00

Ato ordinatório-crime - Em cumprimento ao despacho de fls.4842-4846, oficiei à Superintendência de Polícia Federal de Santa Catarina, anexando três DVD's entregues pela parte.

02/03/2011 12:00

Juntada de Ofício - 045/P-1/20111, do 18º BPM

21/02/2011 12:00

Juntada de Ofício - nº 006/DP-3/2011

21/02/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2011 Data da Publicação: 21/02/2011 Número do Diário: 1100 Página:

17/02/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0009/2011 Teor do ato: 3. À vista do exposto, defiro a juntada dos documentos de fls. 4.824/4.841 e o fornecimento de cópia dos CDs e DVDs aos acusados, a ser procedida junto à Superintendência Regional da Polícia Federal

16/02/2011 12:00

Recebimento - SAJ

07/02/2011 12:00

Despacho outros - 3. À vista do exposto, defiro a juntada dos documentos de fls. 4.824/4.841 e o fornecimento de cópia dos CDs e DVDs aos acusados, a ser procedida junto à Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina. Para tanto, deverão

20/01/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/01/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/01/2011 12:00

Recebimento - SAJ

12/01/2011 12:00

Carga ao Advogado

12/01/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/01/2011 12:00

Juntada de petição - Dr. Hélio Rubens Brasil e Outros.

16/12/2010 12:00

Juntada de petição - Requerimento de diligências-Dr. Paulo da Silveira Mayer

15/12/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0075/2010 Data da Publicação: 15/12/2010 Número do Diário: 1067 Página:

13/12/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0075/2010 Teor do ato: Fica intimado o defensor para: 1. Juntada das diligências requeridas às fls. 2.933 e 4.200; e 2. Apresentar diligência, ( art. 427 do CPPM), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Galli

09/12/2010 12:00

Juntada de Ofício - Of. nº 339/P-1/2010

09/12/2010 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o defensor para: 1. Juntada das diligências requeridas às fls. 2.933 e 4.200; e 2. Apresentar diligência, ( art. 427 do CPPM), no prazo de 05 (cinco) dias.

07/12/2010 12:00

Recebimento pelo Cartório

11/10/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

08/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/10/2010 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Representante do Ministério Público: 1- Juntada das diligências requeridas às fls. 2.933 e 4.200; e 2- Apresentar diligências, consoante o art. 427 do CPPM, no prazo de 05 (cinco) dias.

06/10/2010 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

06/10/2010 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

06/10/2010 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

06/10/2010 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

06/10/2010 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

06/10/2010 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

06/10/2010 12:00

Juntada de documentos - diligências requeridas pelo MP fls. 4.200-v

01/10/2010 12:00

Juntada de Ofício - nº 339/DP-3/2010

24/09/2010 12:00

Juntada de Ofício - Of. nº 294/DP-3/2010

13/08/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

09/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

18/06/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

17/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/06/2010 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Ministério Público Militar: 1- Sobre o resultado de Carta Precatória nº 2009.0001547-3, oriunda da Comarca de Colombo/PR; e 2- Para apresentar diligências, com fulcro no artigo 427 do CPPM, no prazo de 05 (cinco) di

15/06/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos Defensores, acerca da intimação constante da certidão de fls. 4198.

04/06/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2010 Data da Publicação: 02/06/2010 Número do Diário: 934 Página:

31/05/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0032/2010 Teor do ato: Fica intimado o Defensor, para manifestar-se sobre o resultado da Carta Precatória nº 2009.0001547-3, da Comarca de Colombo/PR, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Hélio Rubens Brasil (OAB 013.

26/05/2010 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Defensor, para manifestar-se sobre o resultado da Carta Precatória nº 2009.0001547-3, da Comarca de Colombo/PR, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/05/2010 12:00

Juntada de carta precatória - Comarca de Colombo/PR, nº 2009.0001547-3

18/05/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Defensor conforme certidão de fls. 4184.

14/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

11/05/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

11/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

03/05/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2010 Data da Publicação: 03/05/2010 Número do Diário: 912 Página:

29/04/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0027/2010 Teor do ato: Fica intimado o Defensor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, oriunda da Comarca de Tijucas, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Hélio Rubens Brasil (OAB 013.041/SC), Grei

29/04/2010 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Defensor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, oriunda da Comarca de Tijucas, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/04/2010 12:00

Juntada de carta precatória - Da Comarca de Tijucas (nº 072.09.006855-8)

28/04/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR544124121TJ Situação : Cumprido Destinatário : 18º Batalhão de Polícia Militar

19/04/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0024/2010 Data da Publicação: 19/04/2010 Número do Diário: 903 Página:

15/04/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0024/2010 Teor do ato: Fica intimado o Defensor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, da Comarca de São João Batista, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luís Claudio Fritzen (OAB 004.443/SC), Gr

14/04/2010 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Defensor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, da Comarca de São João Batista, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/04/2010 12:00

Juntada de carta precatória - Comarca de São João Batista

06/04/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2010 Data da Publicação: 06/04/2010 Número do Diário: 894 Página:

31/03/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0021/2010 Teor do ato: Fica intimado o Defensor, para audiência de inquirição de testemunhas arroladas pela defesa, através de carta precatória na Comarca de Tijucas, designada para o dia 14/04/2010, às 15:00 horas. Advoga

31/03/2010 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Defensor, para audiência de inquirição de testemunhas arroladas pela defesa, através de carta precatória na Comarca de Tijucas, designada para o dia 14/04/2010, às 15:00 horas.

31/03/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 65 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 31/03/2010

31/03/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 64 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 31/03/2010

31/03/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 63 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 31/03/2010

24/03/2010 12:00

Juntada de Ofício - Ofício da Comarca de Tijucas, designando o dia 14/04/2010, às 15:00 horas, para a realização do ato deprecado.

19/03/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - 18º BPM - Brusque/SC

19/03/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2010 Data da Publicação: 19/03/2010 Número do Diário: 885 Página:

17/03/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0018/2010 Teor do ato: Fica intimado o Defensor, para audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela Defesa, através de Carta Precatória, na Comarca de São João Batista, designada para o dia 30/03/10, às 14:00 hora

17/03/2010 12:00

Juntada de Ofício - Ofício nº 72/2010 - Cca. Colombo/PR

16/03/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR537753886TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ten Cel PM José Adalberto Bendlin

15/03/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 62 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 15/03/2010

15/03/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 61 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 15/03/2010

15/03/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 60 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 15/03/2010

15/03/2010 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Defensor, para audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela Defesa, através de Carta Precatória, na Comarca de São João Batista, designada para o dia 30/03/10, às 14:00 horas.

15/03/2010 12:00

Juntada de Ofício - ofício da Comarca de São João Batista, designando o dia 30/03/10, às 14:00 horas, para a realização do ato deprecado.

18/02/2010 12:00

Juntada de Ofício - Of. 03/CD/PMSC - solicitando cópias de Cds

09/02/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Remessa de fotocópia de depoimentos para Conselho de Disciplina Brusque.

04/02/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

01/02/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2010 Data da Publicação: 01/02/2010 Número do Diário: 853 Página:

27/01/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0005/2010 Teor do ato: Fica intimado o Defensor, para audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela Defesa, através de Carta Precatória, na Comarca de São João Batista, designada para o dia 11/02/10, às 17:30 hora

27/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

27/01/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

27/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

26/01/2010 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Defensor, para audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela Defesa, através de Carta Precatória, na Comarca de São João Batista, designada para o dia 11/02/10, às 17:30 horas.

26/01/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 59 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 26/01/2010

26/01/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 58 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 26/01/2010

26/01/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 57 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 26/01/2010

26/01/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos Defensores, acerca da intimação constante da Relação nº 0002/2010, publicada no DJ nº 845, conforme fls. 4096.

20/01/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2010 Data da Publicação: 20/01/2010 Número do Diário: 845 Página:

18/01/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0002/2010 Teor do ato: Fica intimado o Defensor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, oriunda da Comarca de São João Batista, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Hélio Rubens Brasil (OAB 013.041/

13/01/2010 12:00

Certidão emitida - Genérico

13/01/2010 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Defensor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, oriunda da Comarca de São João Batista, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/01/2010 12:00

Juntada de carta precatória - da Comarca de São João Batista

13/01/2010 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

13/01/2010 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

16/12/2009 12:00

Despacho em audiência

11/12/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 56 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 11/12/2009

11/12/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

04/12/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

27/11/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2009 Data da Publicação: 27/11/2009 Número do Diário: 819 Página:

25/11/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0062/2009 Teor do ato: Fica intimado o Defensor, para manifestar-se sobre a juntada da carta precatória, oriunda da Comarca de Brusque, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luís Claudio Fritzen (OAB 004.443/SC), Greic

24/11/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0061/2009 Data da Publicação: 24/11/2009 Número do Diário: 816 Página:

24/11/2009 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Defensor, para manifestar-se sobre a juntada da carta precatória, oriunda da Comarca de Brusque, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/11/2009 12:00

Certidão emitida - Genérico

24/11/2009 12:00

Juntada de carta precatória - da Comarca de Brusque

20/11/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0061/2009 Teor do ato: Inquirição de Testemunhas de Defesa Data: 16/12/2009 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Justiça Militar OBS: AS TESTEMUNHAS CIVIS ARROLADAS PELA DEFESA DEVERÃO SER APRESENTADAS INDEPENDENTE DE I

06/11/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0058/2009 Data da Publicação: 06/11/2009 Número do Diário: 804 Página:

06/11/2009 12:00

Juntada de Ofício - ofício da Comarca de Brusque, redesignando o dia 09/11/09, às 15:30 horas, para a realização do ato deprecado.

04/11/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 53 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 04/11/2009

04/11/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 52 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 04/11/2009

04/11/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 54 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 04/11/2009

04/11/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0058/2009 Teor do ato: Fica intimado o Defensor, para audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela Defesa, através de Carta Precatória, na Comarca de São João Batista, designada para o dia 19/11/09, às 17:00 hora

04/11/2009 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Defensor, para audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela Defesa, através de Carta Precatória, na Comarca de São João Batista, designada para o dia 19/11/09, às 17:00 horas.

04/11/2009 12:00

Juntada de Ofício - ofício da Comarca de São João Batista, designando o dia 11/02/10, às 17:30 horas, para a realização do ato deprecado.

03/11/2009 12:00

Juntada de documentos - Nota nº 281/Cmdo/12º BPM/09

03/11/2009 12:00

Juntada de Ofício - ofício da Comarca de São João Batista, designando o dia 19/11/09, às 17:00 horas, para a realização do ato deprecado.

15/10/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0052/2009 Data da Publicação: 15/10/2009 Número do Diário: 790 Página:

13/10/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0052/2009 Teor do ato: Fica intimado o Defensor, para audiência de inquirição de testemunhas arroladas pela Defesa, através de Carta Precatória, na Comarca de Brusque, designada para o dia 29/10/09, às 08:00 horas. Advogad

09/10/2009 12:00

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas de Defesa Data: 16/12/2009 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Justiça Militar Situacão: Realizada

09/10/2009 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica designado o dia 16/12/09, às 14:30 horas, para inquirição das testemunhas Mauro Aroldo Thomaz e Arlindo José Pereira Filho, arroladas pela Defesa do acusado Carlos Eduardo Bernardo.

09/10/2009 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Defensor, para audiência de inquirição de testemunhas arroladas pela Defesa, através de Carta Precatória, na Comarca de Brusque, designada para o dia 29/10/09, às 08:00 horas.

09/10/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 51 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 09/10/2009

09/10/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 50 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 09/10/2009

09/10/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 49 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 09/10/2009

25/09/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2009 Data da Publicação: 25/09/2009 Número do Diário: 777 Página:

24/09/2009 12:00

Juntada de Ofício - ofício nº 001/CD/2009 da Corregedoria-Geral

24/09/2009 12:00

Juntada de Ofício - ofício da Comarca de Brusque, designando o dia 29/10/09, às 08:00 horas, para a realização do ato deprecado.

23/09/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 48 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 23/09/2009

23/09/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 47 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 23/09/2009

23/09/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 46 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 23/09/2009

23/09/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

23/09/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0048/2009 Teor do ato: Fica intimado o Defensor, que a audiência de inquirição de testemunhas arroladas pela Defesa, através de Carta Precatória, na Comarca de Tijucas, foi designada para o dia 28/09/09, às 15:00 horas. Ad

23/09/2009 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Defensor, que a audiência de inquirição de testemunhas arroladas pela Defesa, através de Carta Precatória, na Comarca de Tijucas, foi designada para o dia 28/09/09, às 15:00 horas.

23/09/2009 12:00

Juntada de Ofício - ofício da Comarca de Tijucas, designando o dia 28/09/09, às 15:00 horas, para a realização do ato deprecado.

23/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

18/09/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

18/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

17/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

17/09/2009 12:00

Despacho outros - À vista da certidão de fls. 3.905, nomeio o Advogado da Justiça Militar como defensor do Soldado Carlos Eduardo Bernardo. Expeça-se carta precatória à Comarca de São João Batista para oitiva das testemunhas civis arroladas pela defesa (f

10/09/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/09/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR382598847TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tijucas/SC

01/09/2009 12:00

Juntada de petição - Rol de Testemunhas

28/08/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2009 Data da Publicação: 28/08/2009 Número do Diário: 758 Página:

26/08/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0043/2009 Teor do ato: À vista do exposto, autorizo o levantamento do numerário apreendido em poder do Sargento Neroci Antunes Rodrigues. Considerando que a quantia encontra-se depositada sob a guarda da 2ª Vara da Comarca

25/08/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

24/08/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : SE317041617TJ Situação : Cumprido Destinatário : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Colombo

24/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ

21/08/2009 12:00

Decisão outras - À vista do exposto, autorizo o levantamento do numerário apreendido em poder do Sargento Neroci Antunes Rodrigues. Considerando que a quantia encontra-se depositada sob a guarda da 2ª Vara da Comarca de Tijucas, oficie-se ao referido juíz

19/08/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/08/2009 12:00

Despacho em audiência

17/08/2009 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

17/08/2009 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

13/08/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

04/08/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

03/08/2009 12:00

Juntada de petição - Requisição de Cópias de DVDs (fls. 3852) Dr. Hélio Rubens Brasil e Dr. Marcelo Galli Santana

30/07/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2009 Data da Publicação: 30/07/2009 Número do Diário: 737 Página:

28/07/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0038/2009 Teor do ato: Inquirição de Testemunhas de Defesa Data: 17/08/2009 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Justiça Militar Situacão: Pendente Advogados(s): Luís Claudio Fritzen (OAB 004.443/SC), Greice Milanese So

24/07/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342454283TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tijucas/SC

20/07/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2009 Data da Publicação: 17/07/2009 Número do Diário: 728 Página:

17/07/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

17/07/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

16/07/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

16/07/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

16/07/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

16/07/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

15/07/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

15/07/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0036/2009 Teor do ato: Ficam intimados os Defensores para manifestarem-se sobre a juntada de documentos de fls. 3739/3832, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luís Claudio Fritzen (OAB 004.443/SC), Greice Milanese S

15/07/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342417396TJ Situação : Cumprido Destinatário : 18º Batalhão de Polícia Militar

15/07/2009 12:00

Ato ordinatório-crime - Ficam intimados os Defensores para manifestarem-se sobre a juntada de documentos de fls. 3739/3832, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

06/07/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - tomo 19

03/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

03/07/2009 12:00

Juntada de petição - Restituição dos Valores Apreendidos Dr. Marcos José Campos Cattani

03/07/2009 12:00

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas de Defesa Data: 17/08/2009 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Justiça Militar Situacão: Realizada

03/07/2009 12:00

Despacho em audiência

29/06/2009 12:00

Juntada de Ofício - Ofício nº 930/09/Ajd - 4º BPM

26/06/2009 12:00

Despacho em audiência

26/06/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

25/06/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

23/06/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ

23/06/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ

23/06/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ

23/06/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ

23/06/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ

23/06/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ

23/06/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ

23/06/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ

23/06/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ

23/06/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ

23/06/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ

23/06/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ

23/06/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido da Defesa Réu Lindomar - cópia de DVDs.

23/06/2009 12:00

Juntada de petição - Defesa Réu Alexsandro

23/06/2009 12:00

Juntada de fac-símile (fax) - Cópia decisão HC - TJSC

23/06/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0029/2009 Data da Publicação: 23/06/2009 Número do Diário: 710 Página:

22/06/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

22/06/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

22/06/2009 12:00

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas de Defesa Data: 03/07/2009 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Justiça Militar Situacão: Realizada

22/06/2009 12:00

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas de Defesa Data: 26/06/2009 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Justiça Militar Situacão: Parcialmente Realizada

19/06/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de revogação da prisão - Réu Lindomar

19/06/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0029/2009 Teor do ato: À vista do exposto, indefiro as preliminares arguidas pelas partes e as diligências requeridas, e mantenho a prisão preventiva de todos os acusados. Autorizo o levantamento do numerário apreendido em

19/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

19/06/2009 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - À vista do exposto, indefiro as preliminares arguidas pelas partes e as diligências requeridas, e mantenho a prisão preventiva de todos os acusados. Autorizo o levantamento do numerário apreendido em poder do Soldado Alexsan

18/06/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

17/06/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2009 12:00

Juntada de fac-símile (fax) - HC nº 2009.029582-6 Paciente: Lindomar Nunes da Rosa

16/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

08/06/2009 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

08/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

08/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

08/06/2009 12:00

Despacho outros - Dê-se vista ao Ministério Público.

08/06/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/06/2009 12:00

Juntada de petição - Reconsideração de Despacho (Prisão Preventiva) Everaldo Venske e outros

08/06/2009 12:00

Juntada de documentos - HC nº 2009.027109-1/0000-00 Pacientes: Alcides Silvio Mafra e outro

08/06/2009 12:00

Juntada de documentos - HC nº 2009.027357-6/0000-00 Pacientes: Sandro Vergílio Francisco e outros

04/06/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

04/06/2009 12:00

Juntada de e-mail - Nota nº 323/Correg-G/2009

03/06/2009 12:00

Juntada de documentos - Razões de Consideração (fls. 3514/3530)

03/06/2009 12:00

Juntada de documentos - Pedido de Liberação de Valores (fls. 3500/3513)

01/06/2009 12:00

Juntada de documentos - Rol testemunha Dr. Marcos José Campos Cittadini

01/06/2009 12:00

Juntada de petição - Reinteração de Pedido de Liberdade Provisória Dr. Marcos Réus: Neroci Antunes Rodrigues, Edson Martins, Marcelo Moacir Pedro e Giovani Marchi

01/06/2009 12:00

Juntada de petição - Quesitos p/ expedição de Carta Precatória Dr. Paulo e Dr. Ricardo Réus: Everaldo Venske, Ivanei Kistenmacher e Sandro Vergílio Francisco

29/05/2009 12:00

Juntada de petição - Rol de Testemunhas Dr. Leônidas

28/05/2009 12:00

Juntada de documentos - Rol testemunhas - Dr. Hélio Rubens Brasil

27/05/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

26/05/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de Reconsideração

26/05/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2009 Data da Publicação: 26/05/2009 Número do Diário: 689 Página:

22/05/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0025/2009 Teor do ato: À vista do exposto, mantenho as prisões preventivas. Cumpra-se a decisão de fls. 3.108/3.112, in fine, intimando-se Scheila Goulart para juntar aos autos "extratos de suas contas bancárias, inclusive

22/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

22/05/2009 12:00

Decisão negando liberdade provisória - À vista do exposto, mantenho as prisões preventivas. Cumpra-se a decisão de fls. 3.108/3.112, in fine, intimando-se Scheila Goulart para juntar aos autos "extratos de suas contas bancárias, inclusive poupança, relaci

20/05/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/05/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

19/05/2009 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

19/05/2009 12:00

Juntada de Ofício - Ofício nº 3166/09 DPF/SC

19/05/2009 12:00

Juntada de Ofício - Ofício nº 3235/09 DPF/SC

18/05/2009 12:00

Despacho em audiência

18/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

15/05/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

15/05/2009 12:00

Decisão negando liberdade provisória - À vista do exposto, mantenho as prisões preventivas. Autorizo a transferência do Sargento PM Carlos Eduardo Bernardo e do Cabo PM Alcides Sílvio Mafra para o 12º Batalhão de Polícia Militar, em Balneário Camboriú, be

15/05/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2009 Data da Publicação: 14/05/2009 Número do Diário: 681 Página: 313/314

14/05/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

12/05/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0023/2009 Teor do ato: Inquirição de Testemunhas da Acusação Data: 18/05/2009 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Justiça Militar Situacão: Pendente Advogados(s): Luís Claudio Fritzen (OAB 004.443/SC), Greice Milanese

12/05/2009 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

12/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

11/05/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

11/05/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

11/05/2009 12:00

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas da Acusação Data: 18/05/2009 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Justiça Militar Situacão: Realizada

11/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

11/05/2009 12:00

Recebimento pelo Cartório

11/05/2009 12:00

Despacho designando audiência

11/05/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/05/2009 12:00

Despacho em audiência

07/05/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2009 12:00

Juntada de outros - Pedido de Informações HC nº 2009.018895-4

06/05/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de Liberdade Provisória - réu Alcides Silvio

06/05/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de transferência - réu Alcides Silvio

06/05/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de Liberdade Provisória - réu Lauri Manoel

06/05/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de liberdade provisória - réu Carlos Eduardo

06/05/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de transferência - réu Carlos Eduardo

06/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

05/05/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 45 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 05/05/2009

05/05/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 44 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 05/05/2009

05/05/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 43 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 05/05/2009

05/05/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 42 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 05/05/2009

05/05/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 41 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 05/05/2009

05/05/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 40 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 05/05/2009

05/05/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 39 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 05/05/2009

05/05/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 38 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 05/05/2009

05/05/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 37 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 05/05/2009

05/05/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 36 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 05/05/2009

05/05/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 35 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 05/05/2009

05/05/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 34 Situação: Emitido Local: Cartório da Justiça Militar - 05/05/2009

30/04/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

30/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

30/04/2009 12:00

Juntada de Ofício - Of. 567/ CdoG/09 - enviando os mandados de prisão cumpridos e recido de entrega dos presos.

30/04/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

30/04/2009 12:00

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 08/05/2009 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Justiça Militar Situacão: Pendente

30/04/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de revogação da prisão preventiva - réu preso Edson

30/04/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de revogação da prisão preventiva - réu preso Marcelo

30/04/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de revogação da prisão preventiva - réu preso Giovani

30/04/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de revogação da prisão preventiva - réu preso Neroci.

29/04/2009 12:00

Despacho recebendo a denúncia - Ante o exposto, decreto a prisão preventiva dos Sargentos PM Carlos Eduardo Bernardo e Sandro Vergílio Francisco, do Cabo PM Alcides Silvio Mafra e dos Soldados PM Lauri Manoel Pereira e Ivanei Kistenmacher , com fundamento

29/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

27/04/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

24/04/2009 12:00

Mudança de classe - entrada

24/04/2009 12:00

Mudança de classe - saída

16/04/2009 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

16/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/04/2009 12:00

Certidão emitida

16/04/2009 12:00

Juntada de e-mail - Autorização para Apresentação de Detento

16/04/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de liberdade provisória

16/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

15/04/2009 12:00

Despacho outros

15/04/2009 12:00

Despacho outros

14/04/2009 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

14/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

14/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

13/04/2009 12:00

Despacho outros - Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre os pedidos de fls. 2816/2818, 2850/2854 e 2865/2867.

13/04/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/04/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de Transferência de Indiciado Preso - Everaldo Venske

13/04/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de Liberdade Provisória - Everaldo Venske

13/04/2009 12:00

Juntada de petição - Pedido de Restituição de Dinheiro Apreendido - Terceiro de Boa Fé - Scheila Goulart

08/04/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ

08/04/2009 12:00

Juntada de petição - Outorgados: Hélio Rubens Brasil e Marcelo Galli Santana 31/03/2009

08/04/2009 12:00

Juntada de Ofício - Ofício nº 2149/2009 - IPL 0757/2008-4 SR/DPF/SC

08/04/2009 12:00

Juntada de Ofício - Ofício nº 2157/2009 - IPL 0757/2008-4 - SR/DPF/SC

08/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

07/04/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

06/04/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

31/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

31/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

30/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

30/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

30/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

30/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

30/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

30/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

30/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

30/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

30/03/2009 12:00

Decisão outras - À vista do exposto, concedo o pedido de busca e apreensão de bens e objetos pessoais relacionados aos delitos investigados, tais como aparelhos celulares, documentos, anotações, valores em espécie, valores em moeda estrangeira, contra o M

30/03/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

30/03/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

27/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

26/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

25/03/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

24/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

24/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

24/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

20/03/2009 12:00

Mandado emitido - Prisão

20/03/2009 12:00

Mandado emitido - Prisão

20/03/2009 12:00

Mandado emitido - Prisão

20/03/2009 12:00

Mandado emitido - Prisão

20/03/2009 12:00

Mandado emitido - Prisão

20/03/2009 12:00

Mandado emitido - Prisão

20/03/2009 12:00

Recebimento pelo Cartório

20/03/2009 12:00

Decisão decretando prisão criminal - preventiva - Ante o exposto, decreto a prisão preventiva do Major PM Lindomar Nunes da Rosa (matrícula 908.775-3), do Sargento PM Neroci Antunes Rodrigues (matrícula 911.409-2) e dos Soldados PM Giovani Marchi (matrícu

17/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

17/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

17/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

17/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

17/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

17/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

17/03/2009 12:00

Mandado emitido - Cautelar

17/03/2009 12:00

Mandado emitido - Prisão

17/03/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/03/2009 12:00

Recebimento pelo Cartório

13/03/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

13/03/2009 12:00

Juntada de Ofício - Of. 1347/2009-SR/DPF/SC

13/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

09/03/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

03/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

03/03/2009 12:00

Processo distribuído por sorteio