18/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002637-40.2024.8.24.0069/SC ACUSADO: RAMON DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA RAMOS (OAB SC037943) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Sombrio e em face do contido no ev. 47, fica nomeado(a) o(a) advogado(a) DANIEL DA SILVA RAMOS para o exercício da defesa técnica do(a) indiciado(a)/acusado(a) RAMON DA SILVA MACHADO, ficando intimado(a), em caso de aceitação, da designação de audiência para o dia 05/03/2026, às 16:00h.

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a nomeação de defensor realizada nesta data, se deu por meio de sorteio, entre os defensores devidamente cadastrados no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), de acordo com o disposto na Resolução CM n. 5/2019 e na Orientação CGJ n. 66/2019, onde deverá manifestar seu aceite ou recusa.
16/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065198
11/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069300
05/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 15:04

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002637-40.2024.8.24.0069/SC ACUSADO: RAMON DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): THIELI TAIANE DE CARVALHO LEANDRO (OAB SC069300) DESPACHO/DECISÃO Acolho a renúncia do ev. 31.

Em favor da renunciante, arbitro remuneração na importância de R$ 151,58 diante do ato isolado praticado neste processo, conforme estabelecido no anexo único, item "c, 10.1", da Resolução do Conselho da Magistratura n. 1 de 9 de março de 2020 c/c art. 8º, §3º, da Resolução do Conselho da Magistratura n. 5 de 9 de abril de 2019, com valor atualizado monetariamente pela Resolução CM n. 5 de 19 de abril de 2023.

Solicite-se o pagamento via sistema AJG.

Providencie o cartório à substituição da advogada renunciante por defensor(a) de acordo com a lista de nomeações.

Cumpra-se.

Intimem-se.
25/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:31

Despacho
25/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:42

Juntada de Petição
02/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:22

Decisão interlocutória
15/04/2025 17:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/03/2026 16:00
31/01/2025 08:38

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063644
25/10/2024 08:55

Juntada de Petição
04/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 14:50

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 19:26

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: MAURO WEBERS
17/07/2024 15:29

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
05/06/2024 14:48

Recebida a denúncia
05/06/2024 12:05

Conclusos para despacho
03/06/2024 19:09

Distribuído por dependência - Número: 50000868720248240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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