TJSC - 5024889-19.2022.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:58
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
28/08/2025 15:49
Intimado em audiência
-
28/08/2025 15:49
Decisão interlocutória
-
28/08/2025 13:47
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 28/08/2025 13:00. Refer. Evento 154
-
28/08/2025 13:00
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 14:33
Juntada de Petição
-
26/07/2025 17:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174<br>Data do cumprimento: 25/07/2025
-
26/07/2025 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179<br>Data do cumprimento: 25/07/2025
-
26/07/2025 17:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171<br>Data do cumprimento: 25/07/2025
-
24/07/2025 18:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173
-
24/07/2025 16:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172<br>Data do cumprimento: 22/07/2025
-
24/07/2025 14:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175
-
19/07/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
16/07/2025 14:00
Juntado(a)
-
16/07/2025 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
-
16/07/2025 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172<br>Oficial: JAERSON FORTES MARTINS
-
16/07/2025 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: JAERSON FORTES MARTINS
-
16/07/2025 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
-
16/07/2025 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: DEISY CRISTIANI PALUMBO DOS SANTOS
-
16/07/2025 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
-
16/07/2025 11:37
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
16/07/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DE VASCONCELOS SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/07/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/07/2025 11:33
Expedição de ofício
-
16/07/2025 11:32
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
16/07/2025 11:32
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
16/07/2025 11:32
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
16/07/2025 11:31
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
16/07/2025 11:31
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
12/07/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
11/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
11/07/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
11/07/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
-
10/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
-
09/07/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 19:24
Decisão interlocutória
-
09/07/2025 17:48
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
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03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024889-19.2022.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50127243720228240033/SC)RELATOR: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRAACUSADO: SEARA ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): JOSE RODOLFO JULIANO BERTOLINO (OAB SP336299)ADVOGADO(A): PEDRO DOJAS MELLO ANDRADE (OAB MG197028)ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 02/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - designada -
02/07/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
02/07/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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02/07/2025 13:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
02/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/07/2025 12:53
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 28/08/2025 13:00
-
31/05/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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22/05/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
22/05/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
13/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/05/2025 16:26
Despacho
-
16/09/2024 09:30
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Criminal Número: 50285125920238240000/TJSC
-
16/09/2024 09:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50285125920238240000/TJSC referente ao evento 66
-
04/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
02/09/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
31/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
28/08/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
28/08/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
19/08/2024 19:40
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 20/08/2024 14:00. Refer. Evento 84
-
19/08/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 19:23
Decisão interlocutória
-
16/08/2024 17:40
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 17:39
Juntado(a)
-
16/08/2024 14:00
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50285125920238240000/TJSC referente ao evento 57
-
13/08/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
13/08/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
13/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:04
Despacho
-
02/08/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
01/08/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
30/07/2024 17:43
Juntada de peças digitalizadas
-
30/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 15:43
Juntada de Petição
-
20/07/2024 18:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100<br>Data do cumprimento: 16/07/2024
-
20/07/2024 18:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 16/07/2024
-
17/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/07/2024 16:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 09/07/2024
-
15/07/2024 12:30
Juntada de peças digitalizadas
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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11/07/2024 15:25
Juntado(a)
-
11/07/2024 15:14
Expedição de ofício
-
11/07/2024 12:38
Juntado(a)
-
11/07/2024 12:23
Expedição de ofício
-
11/07/2024 12:05
Juntado(a)
-
08/07/2024 16:02
Juntado(a)
-
05/07/2024 14:47
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2024 19:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/07/2024 07:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 04/07/2024
-
04/07/2024 07:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 04/07/2024
-
03/07/2024 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: JAERSON FORTES MARTINS
-
03/07/2024 16:57
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
03/07/2024 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: JAERSON FORTES MARTINS
-
03/07/2024 16:48
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
03/07/2024 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: DENISE RECHE
-
03/07/2024 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: DENISE RECHE
-
03/07/2024 16:28
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
03/07/2024 16:25
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
03/07/2024 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER CLEYTON FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/07/2024 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: JAERSON FORTES MARTINS
-
03/07/2024 16:20
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
03/07/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO LUIZ MARTIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/07/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO FELIPE PETRINI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/07/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO FELIPE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/07/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/07/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 19:00
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 17:45
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 20/08/2024 14:00. Refer. Evento 43
-
01/07/2024 17:35
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 14:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 17/06/2024
-
17/06/2024 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: DENISE RECHE
-
16/06/2024 12:56
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
14/06/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/06/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/06/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/06/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/06/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 18:47
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2024 12:30
Juntada de peças digitalizadas
-
05/06/2024 14:54
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 05/06/2024
-
04/06/2024 20:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 04/06/2024
-
04/06/2024 13:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/06/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/05/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/05/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 12:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
13/05/2024 13:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 13/05/2024
-
10/05/2024 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: EVALDO DE AQUINO
-
10/05/2024 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
-
10/05/2024 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
-
10/05/2024 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
-
10/05/2024 18:10
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
10/05/2024 18:08
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
-
10/05/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/05/2024 18:05
Expedição de ofício
-
10/05/2024 18:02
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
-
10/05/2024 18:01
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
-
04/03/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/02/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/02/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/02/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 18:26
Despacho
-
14/02/2024 17:04
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 10/07/2024 14:00
-
05/12/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/11/2023 12:58
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 23/04/2024 14:00. Refer. Evento 19
-
17/11/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/11/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/11/2023 17:44
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 15:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Mandado de Segurança Criminal Número: 50285125920238240000/TJSC
-
05/06/2023 19:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Criminal Número: 50285125920238240000/TJSC
-
22/05/2023 18:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50285125920238240000/TJSC
-
20/05/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2023 18:33
Juntado(a)
-
17/05/2023 15:46
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Criminal Número: 50285125920238240000/TJSC
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2023 17:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Criminal Número: 50285125920238240000/TJSC
-
03/05/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/05/2023 16:38
Despacho
-
02/05/2023 16:03
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 23/04/2024 14:00
-
11/04/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/04/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
31/10/2022 14:43
Juntada de Petição
-
31/10/2022 14:41
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 14:26
Juntada de Petição
-
20/10/2022 10:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 20/10/2022
-
06/10/2022 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
-
06/10/2022 13:38
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
22/09/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/09/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 19:24
Recebida a denúncia
-
21/09/2022 19:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEARA ALIMENTOS - EXCLUÍDA
-
21/09/2022 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEARA ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/09/2022 16:56
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 11:24
Distribuído por dependência - Número: 50127243720228240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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