TJSC - 8000714-18.2023.8.24.0018

09/11/2023 09:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43601133520231109095102

09/11/2023 09:49

Transitado em Julgado

09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/10/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

05/10/2023 12:19

Juntado - Ofício

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/09/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/09/2023 15:30

Expedição de ofício

21/09/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

21/09/2023 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023 09:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

05/09/2023 00:00

Intimação

04/09/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

04/09/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/09/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 58

07/08/2023 22:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

07/08/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/08/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2023 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

28/07/2023 10:37

Vista ao MP

26/07/2023 14:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0402 para GCRI0502) - processo: 00002755120208240018

26/07/2023 14:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP

26/07/2023 14:17

Determina redistribuição por incompetência

25/07/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

25/07/2023 15:54

Juntada de Certidão

25/07/2023 13:37

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

25/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DOUGLAS DE PAULA. Justiça gratuita: Deferida.

24/07/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

24/07/2023 16:29

Distribuído por sorteio