TJSC - 5001384-21.2023.8.24.0079
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Videira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 18:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017612-77.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 19, 20
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04/08/2025 13:16
Baixa Definitiva
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04/08/2025 13:11
Juntado(a)
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01/08/2025 17:27
Juntada de Certidão
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30/07/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 286,04
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28/07/2025 14:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Olívia Carolina Germano dos Santos em 28/07/2025 14:17:23
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24/07/2025 15:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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24/07/2025 14:59
Juntado(a)
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17/07/2025 17:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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14/07/2025 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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12/07/2025 05:44
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10731362, Subguia 5606797 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 247,88
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11/07/2025 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 251,41
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06/07/2025 10:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Oliveira Duarte em 06/07/2025 09:57:34
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03/07/2025 16:47
Juntado(a)
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02/07/2025 14:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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02/07/2025 13:28
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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27/06/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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26/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001384-21.2023.8.24.0079/SC (originário: processo nº 50009105020238240079/SC)RELATOR: Rafael Oliveira DuarteACUSADO: VALTENIR DE QUADROSADVOGADO(A): LUCAS ASSIS SEVALD VICENTE (OAB SC064521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
25/06/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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25/06/2025 17:40
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VIICR
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25/06/2025 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte VALTENIR DE QUADROS, Guia 10731362, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
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25/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:39
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VALTENIR DE QUADROS - Guia 10731362 - R$ 247,88
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25/06/2025 17:39
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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23/06/2025 19:36
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(VALTENIR DE QUADROS)<br/>BNMP: 5001384-21.2023.8.24.0079.15.0001-12<br/>Tipo de Pena: Originária
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23/06/2025 15:45
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VIICR -> DCJE
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23/06/2025 15:43
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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23/06/2025 15:41
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 31450/2025-SC - Réu VALTENIR DE QUADROS
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23/06/2025 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTENIR DE QUADROS. Justiça gratuita: Indeferida.
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23/06/2025 15:21
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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09/06/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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06/06/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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06/06/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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05/06/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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05/06/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 16:52
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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05/06/2025 14:02
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4441099 - VALTENIR DE QUADROS
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02/06/2025 15:40
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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07/05/2025 12:39
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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07/04/2025 13:14
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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10/03/2025 14:44
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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10/02/2025 13:42
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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10/01/2025 17:18
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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02/12/2024 14:15
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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26/11/2024 16:28
Conclusos para julgamento
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25/11/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/11/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/11/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 13:45
Decisão interlocutória
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06/11/2024 17:24
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 17:24
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 06/11/2024 16:50. Refer. Evento 14
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06/11/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 16:11
Juntada de Petição
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04/11/2024 16:29
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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29/10/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/10/2024 14:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 15/10/2024
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11/10/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: EVERSON ALVES DA SILVA
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10/10/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/10/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 15:38
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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01/10/2024 16:20
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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03/09/2024 16:31
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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06/08/2024 16:43
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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04/07/2024 13:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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05/06/2024 15:29
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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06/05/2024 13:12
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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01/04/2024 16:22
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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08/03/2024 15:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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05/02/2024 14:34
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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08/01/2024 15:35
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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01/12/2023 15:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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06/11/2023 13:55
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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24/10/2023 13:47
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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11/09/2023 15:19
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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01/08/2023 15:10
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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10/07/2023 13:38
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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05/06/2023 16:09
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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23/05/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/05/2023 14:23
Decisão interlocutória
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08/05/2023 14:04
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 06/11/2024 16:50
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04/05/2023 13:25
Conclusos para despacho
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03/05/2023 18:33
Juntada de Petição - VALTENIR DE QUADROS (SC064521 - LUCAS ASSIS SEVALD VICENTE)
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03/05/2023 14:39
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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26/04/2023 16:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 25/04/2023
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12/04/2023 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: CRISTIANE POTRICKOS DA SILVA
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05/04/2023 14:30
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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23/03/2023 18:09
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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16/03/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 16:14
Recebida a denúncia
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13/03/2023 13:25
Conclusos para despacho
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07/03/2023 18:42
Distribuído por dependência - Número: 50009105020238240079/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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