14/11/2023 11:06

Baixa Definitiva
14/11/2023 11:06

Juntado(a)
07/11/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
06/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
27/10/2023 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
27/10/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
27/10/2023 06:22

Juntada de Petição
27/10/2023 06:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264, 267 e 265
27/10/2023 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
27/10/2023 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
27/10/2023 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
26/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:11

Juntada de Petição
24/10/2023 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BMRUN
24/10/2023 12:50

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
13/10/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
18/09/2023 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
18/09/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
18/09/2023 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
18/09/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
15/09/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246, 244 e 243
15/09/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
15/09/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
15/09/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
14/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:43

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001622-24.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 287) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: LUIS PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELANTE: JOSIELI DE MORAIS COUGO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELANTE: JOESLEY LUIS COUGO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELADO: LIDIA HEINZ SCHAFER (ACUSADO) ADVOGADO(A): JESSICA CAMPOS SARTURI (OAB SC043446) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 287
02/08/2023 13:34

Conclusos para decisão
02/08/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
13/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/07/2023 15:18

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
13/07/2023 15:11

Juntada - Guia Gerada - LUIS PAULO DOS SANTOS - Guia 6006291 - R$ 635,09
13/07/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS PAULO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/07/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIELI DE MORAIS COUGO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/07/2023 15:11

Juntada - Guia Gerada - JOESLEY LUIS COUGO DOS SANTOS - Guia 6006288 - R$ 1.180,47
13/07/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOESLEY LUIS COUGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/07/2023 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
13/07/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS PAULO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/07/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIELI DE MORAIS COUGO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/07/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOESLEY LUIS COUGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/07/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
03/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
23/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2023 15:27

Recebido o recurso de Apelação
14/06/2023 10:20

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 216 Parte Isenta
12/06/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210, 208 e 207
09/06/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
08/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209 e 210
30/05/2023 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
30/05/2023 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
29/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 15:36

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
26/05/2023 10:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/04/2023 11:46

Conclusos para decisão
11/04/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 180, 179, 188, 187 e 190
11/04/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
11/04/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
11/04/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
11/04/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
11/04/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
11/04/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
11/04/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
11/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
11/04/2023 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
11/04/2023 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
10/04/2023 16:51

Audiência preliminar - cancelada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 11/04/2023 15:00. Refer. Evento 154
10/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:21

Juntada de Petição
04/04/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
04/04/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
04/04/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 11:19

Decisão interlocutória
04/04/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 04/04/2023 13:35:57)
03/04/2023 15:45

Conclusos para decisão
20/03/2023 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162
20/03/2023 11:11

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 161 Data do cumprimento: 14/03/2023
13/03/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: CATIA CABRAL DE SOUZA
13/03/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: CATIA CABRAL DE SOUZA
13/03/2023 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
13/03/2023 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 159 e 157
10/03/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/03/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/03/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/03/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/03/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/03/2023 13:50

Expedição de Mandado - BMRCEMAN
10/03/2023 13:43

Expedição de Mandado - BMRCEMAN
10/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:32

Audiência preliminar - redesignada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 11/04/2023 15:00. Refer. Evento 150
08/03/2023 15:00

Juntada de Petição
30/01/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/11/2022 14:05

Audiência preliminar - designada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 14/03/2023 14:00
17/11/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:02

Expedição de ofício
14/11/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
14/11/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 138
18/10/2022 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 133 e 136
18/10/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/10/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/10/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/10/2022 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/10/2022 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/10/2022 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 02:55

Decisão interlocutória
07/10/2022 11:13

Conclusos para decisão
06/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/10/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/09/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2022 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para decisão - 05/07/2022 16:58:22)
05/07/2022 13:58

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 05/07/2022 13:30. Refer. Evento 107
05/07/2022 09:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para decisão - 04/07/2022 18:56:32)
04/07/2022 15:38

Juntada de Petição
04/07/2022 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 04/07/2022
17/06/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 112
17/06/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
31/05/2022 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: CATIA CABRAL DE SOUZA
31/05/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
31/05/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/05/2022 10:50

Expedição de Mandado - BMRCEMAN
31/05/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:39

Audiência preliminar - designada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 05/07/2022 13:30
26/05/2022 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
15/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
05/05/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 22:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
31/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
22/03/2022 10:56

Audiência preliminar - cancelada - Local Sala 6 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 23/03/2022 14:00. Refer. Evento 73
22/03/2022 10:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83 Motivo: Audiência cancelada
22/03/2022 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/03/2022 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/03/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/03/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/03/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 15:46

Decisão interlocutória
21/03/2022 10:21

Conclusos para decisão
18/03/2022 15:48

Juntada de Petição
17/03/2022 15:04

Juntada de Petição - LIDIA HEINZ SCHAFER (SC043446 - JESSICA CAMPOS SARTURI)
15/03/2022 09:40

Expedição de Mandado - Prioridade - BMRCEMAN
07/03/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
25/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
24/02/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/02/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/02/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 10:09

Audiência preliminar - redesignada - Local Sala 6 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 23/03/2022 14:00. Refer. Evento 51
15/02/2022 10:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão - 14/02/2022 13:38:17)
13/02/2022 13:36

Juntada de Petição
10/02/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/02/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
29/01/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/01/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
27/01/2022 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 27/01/2022
24/01/2022 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: CATIA CABRAL DE SOUZA
19/01/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 12:32

Expedição de Mandado - BMRCEMAN
18/01/2022 15:34

Juntada de Petição
18/01/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/01/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/01/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 12:19

Audiência preliminar - designada - Local Sala 6 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 16/02/2022 14:30
13/08/2021 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
30/07/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
21/07/2021 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2021 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/07/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 16:03

Decisão interlocutória
12/07/2021 09:55

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 1 - MAGISTRADO - 13/07/2021 17:30. Refer. Evento 14
24/06/2021 10:53

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2021 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2021 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2021 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2021 11:07

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
16/06/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/06/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 26
16/06/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/06/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 10:21

Decisão interlocutória
04/05/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 15:02

Juntada de Certidão
19/04/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 16:53

Decisão interlocutória
14/04/2021 10:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - MAGISTRADO - 13/07/2021 17:30
12/04/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BONCR01 para BMRUN01)
09/04/2021 11:43

Decisão interlocutória
06/04/2021 14:08

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2021 08:03

Juntada de Petição
05/04/2021 07:59

Juntada de Petição
05/04/2021 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOESLEY LUIS COUGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2021 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIELI DE MORAIS COUGO. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2021 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS PAULO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2021 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes