TJSC - 5053076-62.2022.8.24.0930

31/10/2023 17:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

31/10/2023 17:01

Transitado em Julgado

31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/10/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

21/09/2023 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 13:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 127

01/09/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/08/2023 19:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

01/08/2023 19:46

Juntada de Certidão

01/08/2023 19:43

Alterado o assunto processual

31/07/2023 12:51

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

30/07/2023 23:44

Distribuído por sorteio

30/07/2023 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINO DA SILVA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.

30/07/2023 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (11/01/2023). Guia: 4825416 Situação: Baixado.