TJSC - 5023732-59.2023.8.24.0038

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LUZIANE DE ASSIS

CPF *50.***.*28-05

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

SERGIO RENATO DE MELLO

OAB: 015582/SC

CPF *14.***.*13-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 13:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/03/2024 14:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2024 13:04

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 12/12/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 12/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/12/2023 18:12

    Expedição de ofício

  • 05/12/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 05/12/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/12/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 05/12/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 04/12/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 20:32

    Despacho

  • 04/12/2023 19:36

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 04/12/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 28/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2023 16:26

    Despacho

  • 28/11/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 122,22

  • 22/11/2023 16:09

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 21/11/2023 14:20

    Expedição de Alvará

  • 21/11/2023 14:19

    Juntado(a)

  • 19/11/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 19/11/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 17/11/2023 17:31

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 13:49

    Expedição de ofício

  • 16/11/2023 17:42

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUZIANE DE ASSIS - CONDENADO

  • 16/11/2023 17:41

    Juntado(a)

  • 16/11/2023 16:51

    Evolução de Guia - Expedida

  • 14/11/2023 12:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão - 14/11/2023 12:37:08)

  • 14/11/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:36

    Transitado em Julgado para o Réu - LUZIANE DE ASSIS<br>Data: 14/11/2023

  • 14/11/2023 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIANE DE ASSIS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/11/2023 09:19

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 50237325920238240038

  • 25/09/2023 12:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022787-72.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 49, 50

  • 22/09/2023 15:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50237325920238240038/TJSC

  • 22/09/2023 14:55

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 20 - Conhecido o recurso e provido em parte - 21/09/2023 09:14:30) Número: 50237325920238240038/TJSC

  • 21/09/2023 09:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50237325920238240038/TJSC

  • 01/08/2023 16:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC

  • 01/08/2023 16:26

    Juntado(a)

  • 01/08/2023 14:31

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 31/07/2023 12:15

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUZIANE DE ASSIS<br>Data: 24/07/2023

  • 28/07/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/07/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/07/2023 13:31

    Recebido o recurso de Apelação

  • 24/07/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2023 22:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta

  • 23/07/2023 22:06

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 16:05

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 18/07/2023 15:49

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 18/07/2023 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 15:20

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 18/07/2023 16:00. Refer. Evento 34

  • 13/07/2023 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2023 16:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 11/07/2023

  • 06/07/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/07/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/07/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/07/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/07/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/07/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/07/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 54

  • 05/07/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/07/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/07/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK

  • 04/07/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 49

  • 04/07/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/07/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/07/2023 16:32

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 04/07/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/07/2023 15:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedição de ofício - 04/07/2023 15:11:14)

  • 04/07/2023 15:11

    Expedição de ofício

  • 04/07/2023 15:11

    Expedição de ofício

  • 04/07/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/07/2023 13:14

    Recebida a denúncia

  • 04/07/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/07/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 10:19

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 18/07/2023 16:00

  • 03/07/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/06/2023 17:02

    Despacho

  • 29/06/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2023 10:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 16/06/2023

  • 15/06/2023 08:54

    Despacho

  • 15/06/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/06/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/06/2023 17:26

    Despacho

  • 12/06/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2023 16:28

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/06/2023 12:44

    Expedição de ofício

  • 12/06/2023 12:44

    Expedição de ofício

  • 09/06/2023 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES

  • 09/06/2023 18:58

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 09/06/2023 18:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUZIANE DE ASSIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 09/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 13:22

    Despacho

  • 09/06/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 19:09

    Distribuído por dependência - Número: 50227877220238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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