17/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5117290-28.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)APELADO: RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE LOPES GRASS (OAB SC056596)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INTERNO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5117290-28.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51172902820238240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)APELADO: RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE LOPES GRASS (OAB SC056596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 28 - 09/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 09/09/2025 14:00
22/08/2025 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/08/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/09/2025 14:00 Sequencial: 34
18/07/2025 15:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5117290-28.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51172902820238240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELADO: RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE LOPES GRASS (OAB SC056596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 24/06/2025 - AGRAVO INTERNO
24/06/2025 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
02/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 20:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
30/05/2025 20:58

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
01/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:24

Alterado o assunto processual - De: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
01/04/2025 13:18

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
01/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (13/02/2025). Guia: 9759675 Situação: Baixado.
01/04/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Indeferida.
01/04/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (13/02/2025). Guia: 9759675 Situação: Baixado.
01/04/2025 13:10

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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