16/07/2025 15:47

Baixa Definitiva
16/07/2025 12:25

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 15:15

Transitado em Julgado
01/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025
30/06/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50037974920258240010
30/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007784-30.2024.8.24.0010/SC RÉU: HELTON PEDROSO SENTENÇA Ante o exposto, CONDENO a parte ré ao pagamento de R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais), atualizados pelo INPC e acrescidos de juros simples de 1% ao mês, contados do vencimento do(s) título(s) que compõe(m) essa quantia, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário.

Os índices acima fixados são aplicáveis até o dia 29/08/2024, tendo em vista a entrada em vigor da Lei n. 14.905/24.

Desse modo, a contar de 30/08/2024, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário, será aplicado o IPCA para a atualização monetária e a Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios, a teor dos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, do Código Civil1.

Sem custas ou honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, inclusive a parte revel, esta através de publicação no diário oficial (art. 346, CPC).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025
27/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
27/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 13:06

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BON01CV01)
09/06/2025 11:05

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 05 - 09/06/2025 10:40. Refer. Evento 34
09/06/2025 11:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
19/05/2025 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 19/05/2025
23/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2025 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
20/04/2025 21:08

Expedição de Mandado - BONCEMAN
20/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:04

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 05 - 09/06/2025 10:40
04/04/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24, 26 e 28
04/04/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 08:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 07:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/04/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 15:00

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 09/06/2025 14:00. Refer. Evento 18
02/04/2025 14:59

Audiência de conciliação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 09/06/2025 14:00. Refer. Evento 6
02/04/2025 14:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/04/2025 10:20

Juntada de Petição
31/03/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA COSTA CUSTODIO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/03/2025 13:47

Expedição de ofício - 1 carta
05/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
05/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:36

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 02/04/2025 14:30
17/12/2024 13:23

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BON01CV01 para ESTCEJ01)
17/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO MARCELINO FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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