11/12/2024 17:01

Baixa Definitiva
11/12/2024 15:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP
11/12/2024 15:18

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
11/12/2024 15:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TULIANO STOEBERL
11/12/2024 12:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE
11/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/11/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
07/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TULIANO STOEBERL. Justiça gratuita: Deferida.
30/10/2024 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JGSFP
30/10/2024 14:00

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 145
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 145
27/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
26/09/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/09/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/09/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019591-71.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 667) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TULIANO STOEBERL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922) ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927) ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 667
13/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/08/2024 12:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/07/2024 18:16

Sentença confirmada - por unanimidade
17/07/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/07/2024 09:59

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 17/07/2024 13:30
01/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 17/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 17/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019591-71.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 43) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TULIANO STOEBERL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922) ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927) ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
28/06/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/06/2024 15:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2024 13:30 Sequencial: 43
25/06/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/06/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Determinada a intimação
24/10/2023 12:35

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/09/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/09/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019591-71.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 352) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TULIANO STOEBERL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922) ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927) ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 352
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/06/2023 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Incluído em mesa para julgamento - 02/06/2023 15:56:58)
24/05/2023 19:52

Conclusos para decisão com Petição
24/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/05/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/05/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/05/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:43

Terminativa - Não conhecido o recurso
18/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/05/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/01/2023 21:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/01/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/01/2023 11:49

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/12/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/12/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/12/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 16:02

Conclusos para decisão
16/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/12/2022 15:13

Sentença confirmada - por unanimidade
07/12/2022 18:24

Deliberado em Sessão - Adiado
01/12/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/11/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:00

Determinada a intimação
30/11/2022 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/11/2022 18:41

Juntada de Petição
18/11/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:30:00
17/11/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 23:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 13:30 Sequencial: 285
19/09/2022 15:47

Conclusos para decisão
19/09/2022 15:47

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/09/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2022 15:41

Juntada - Guia Cancelada - TULIANO STOEBERL - Guia 4218572 - R$ 0,00
19/09/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TULIANO STOEBERL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/09/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4218572 Situação: Baixado.
09/09/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:48

Julgado improcedente o pedido
07/07/2022 13:06

Conclusos para julgamento
05/07/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 19:13

Determinada a intimação
22/04/2022 18:21

Conclusos para decisão
22/04/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2022 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 18:50

Determinada a intimação
22/03/2022 12:55

Conclusos para despacho
22/03/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2022 18:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2022 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 10:55

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2022 10:44

Conclusos para decisão
26/01/2022 14:39

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 18:58

Determinada a intimação
15/12/2021 17:14

Conclusos para decisão
15/12/2021 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TULIANO STOEBERL. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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