STJ - 5043801-31.2021.8.24.0023

05/07/2024 23:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/07/2024 23:45

Transitado em Julgado em 14/06/2024

22/05/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418557/2024

22/05/2024 14:05

Protocolizada Petição 418557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 306782/2024 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0306782 - AgInt no AREsp 2563801 - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 20:30

Prejudicado o recurso de J BOITAS COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - Petição Nº 2024/00306782 - AgInt no AREsp 2563801

06/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/05/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358116/2024

06/05/2024 16:06

Protocolizada Petição 358116/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/05/2024 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 306782/2024 - AgInt

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0306782 - AgInt no AREsp 2563801 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00306782 - AgInt no AREsp 2563801

29/04/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333023/2024

26/04/2024 19:45

Protocolizada Petição 333023/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 306782/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 306782/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 306782/2024

19/04/2024 16:08

Protocolizada Petição 306782/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

18/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 11:31

Não conhecido o recurso de J BOITAS COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

13/03/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2024 07:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA