28/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
24/07/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004128-83.2025.8.24.0025/SC EXEQUENTE: ALCY SCHNAIDERADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ATO ORDINATÓRIO Com base nos princípios da celeridade e da cooperação processual (arts. 4º e 6º do CPC), fica(m) INTIMADA(S) as partes sobre as instruções da unidade para acelerar a tramitação processual. O Eproc é um sistema de processo eletrônico (e não de processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo. 1.

Diante disso, orienta-se aos usuários do sistema que: a) movimentem o processo com o tipo de evento e documento compatíveis com o documento/pedido a ser anexado no feito, da forma mais precisa possível. Os tipos de petição existentes no Eproc encontram-se disponíveis para consulta no menu textual, tabelas básicas, tipo de petição judicial; b) caso o processo esteja aguardando cumprimento de despacho/decisão, as petições devem ser protocoladas apenas após a unidade terminar o cumprimento de tais atos, em caso do pedido a ser formulado não constar do despacho/decisão proferida nos autos, ou de inconformidade com o ato judicial. Tal conduta é importante porque a cada movimentação no processo, o critério cronológico de antiguidade - e consequentemente de cumprimento do processo - é alterado, já que o processo vai para o final da lista de antiguidade.

Ademais, tal comportamento poderá ensejar possível erro no uso das automações do sistema e atraso na tramitação do processo; c) a habilitação/vinculação e atualização dos advogados nos autos do processo é feita pelos próprios profissionais interessados, mediante a utilização do menu movimentar processo, lançar evento 'procuração' e/ou 'substabelecimento'.

Em se tratando de parte cadastrada como "entidade", deverá o próprio órgão atualizar os cadastros de seus procuradores junto ao sistema Eproc; e d) não se tratando de hipótese de justiça gratuita ou de isenção de custas judiciais, a parte deverá antecipar o recolhimento das despesas postais e/ou diligências de oficial de justiça, consoante art. 82 do CPC e Resolução CM 03/2019.

Destaco que os tutoriais a respeito destes e de outros procedimentos a disposição das partes para agilizar a tramitação do processo encontram-se disponíveis no site do Tribunal de Justiça, portal do Eproc, Material para capacitação, usuários externos: <https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/usuarios-externos>. 2.

Com relação ao atendimento do público externo, vale registrar, por oportuno, que esta unidade vem implementando gradualmente todas as automações de sistema e recomendações de suporte aos agentes do processo (partes/advogados(as)/peritos(as) etc) repassadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, tudo com o propósito de acelerar a tramitação processual e evitar que processos permaneçam parados por mais de 100 (cem) dias.

O alcance do objetivo final, contudo, depende do auxílio das partes interessadas.

O Provimento n. 30/2024, da Corregedoria-Geral da Justiça, restringe o uso do atendimento telefônico às situações excepcionais, devidamente justificadas, quando as informações não puderem ser obtidas por consulta aos sistemas processuais ou inviável o atendimento por balcão virtual ou central de atendimento eletrônico. Diante disso, com o propósito de acelerar a tramitação processual, manter organizado o fluxo de trabalho e otimizar a gestão de tempo da unidade, solicita-se a cooperação do público externo para que o contato telefônico seja feito somente em casos de urgência.

Dúvidas, comunicações de erro no processamento do feito e pedidos diversos devem ser feito via Central de Atendimento Eletrônico (https://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimento/) ou Balcão Virtual (https://vc2.tjsc.jus.br/balcao-gaspar-civel1).
08/07/2025 13:45

Determinada a intimação
08/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCY SCHNAIDER. Justiça gratuita: Requerida.
07/07/2025 13:34

Distribuído por dependência - Número: 00001942820138240025/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000426-07.2025.8.24.0001

Ceni Machado

Os Mesmos

Advogado: Tamires Giacomin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/08/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5004125-31.2025.8.24.0025

Somatex Textil LTDA

Bcr Fundo de Investimento em Direitos Cr...

Advogado: Karolyne Aparecida Almeida

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5023078-92.2024.8.24.0020

Antonio Viana Galinski

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5010936-89.2022.8.24.0064

Joy Floripa Cosmeticos LTDA

Sandra Policarpo Sartor

Advogado: Mayara Evelyn Gevaerd

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5008738-39.2025.8.24.0011

Fernanda Stofella Batista

Joao Stofella

Advogado: Lidia Isabel Lira Hodecker

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 09:21

Exibir Processo