27/10/2023 14:30

Baixa Definitiva
27/10/2023 13:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
27/10/2023 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/10/2023 13:35

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARILENE BIZ
25/10/2023 08:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
25/10/2023 08:38

Transitado em Julgado
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
03/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
21/09/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 14:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 21/09/2023 14:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5029891-35.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: MARILENE BIZ ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
01/09/2023 13:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2023 14:00 Sequencial: 230
05/07/2023 11:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
05/07/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 15:00

Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
22/05/2023 08:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0304 para GCOM0301) - processo: 00317294320078240038
22/05/2023 08:55

Alterado o assunto processual
22/05/2023 08:54

Determina redistribuição por incompetência
22/05/2023 08:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP
19/05/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
19/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE BIZ. Justiça gratuita: Deferida.
19/05/2023 12:30

Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
19/05/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
19/05/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE BIZ. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2023 10:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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