TJSC - 5009599-12.2023.8.24.0038

1ª instância - Terceiro Juizado Especial Civel - Sociesc da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

SUELY DE SOUZA QUEIROZ

CPF *42.***.*21-68

DANIELA QUEIROZ DAMASCENO

CPF *02.***.*66-68

Advogados

MATEUS CAMILE FERREIRA

OAB: 046458/GO

CPF *38.***.*21-88

Polo Passivo

Partes

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 05.102.954/0001-29

RBV TURISMO E VIAGENS LTDA

CNPJ: 27.266.539/0001-43

BP CRUZEIROS SERVICOS TURISTICOS LTDA

CNPJ: 11.860.813/0001-78

Advogados

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO

OAB: 025421/SC

CPF *18.***.*36-66

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB: 102244/MG

CPF *39.***.*45-82

FABRICIO FRANCA

CPF *26.***.*25-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2023 19:56

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 19:53

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 19:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 29/10/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 09:20

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 09:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JVE03JC

  • 27/10/2023 09:14

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2023 22:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64

  • 19/10/2023 22:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/10/2023 22:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65

  • 13/10/2023 10:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 28/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64

  • 21/09/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/09/2023 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/09/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 15:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009599-12.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 374) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421) RECORRIDO: SUELY DE SOUZA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CAMILE FERREIRA (OAB GO046458) RECORRIDO: DANIELA QUEIROZ DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CAMILE FERREIRA (OAB GO046458) INTERESSADO: RBV TURISMO E VIAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SILVA FREIRE INTERESSADO: BP CRUZEIROS SERVICOS TURISTICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO FRANÇA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 25/08/2023 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 374

  • 25/08/2023 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 09:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 14/08/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 31/07/2023 22:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 38

  • 27/07/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (24/07/2023). Guia: 6036114 Situação: Baixado.

  • 27/07/2023 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2023 06:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6036114, Subguia 3140135 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.130,88

  • 19/07/2023 08:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6036114, Subguia 3140135

  • 19/07/2023 08:38

    Juntada - Guia Gerada - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - Guia 6036114 - R$ 2.130,88

  • 17/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 17/07/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38

  • 13/07/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 12:40

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/05/2023 13:53

    Intimado em Secretaria

  • 26/05/2023 13:52

    Intimado em Secretaria

  • 26/05/2023 13:45

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 26/05/2023 15:00. Refer. Evento 14

  • 25/05/2023 12:59

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 12:06

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 12:04

    Juntada de Petição - RBV TURISMO E VIAGENS LTDA (MG102244 - LUIS FELIPE SILVA FREIRE)

  • 24/05/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 08:37

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 14:14

    Juntada de Petição - BP CRUZEIROS SERVICOS TURISTICOS LTDA (MG081635 - FABRÍCIO FRANÇA)

  • 17/04/2023 09:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 22:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/04/2023 15:06

    Juntada de Petição - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (SC025421 - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO)

  • 06/04/2023 10:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2023 10:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 02/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/03/2023 10:33

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 24/03/2023 10:32

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 26/05/2023 15:00

  • 23/03/2023 16:45

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 13/03/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2023 10:30

    Despacho

  • 10/03/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
29/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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