TJSC - 5014715-42.2020.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
27/02/2024 11:17
Transitado em Julgado
-
27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/02/2024 14:56
Juntada de Petição
-
06/02/2024 15:08
Juntada de Petição
-
06/02/2024 14:37
Juntada de Petição
-
06/02/2024 14:37
Juntada de Petição
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/12/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/12/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
06/12/2023 09:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5014715-42.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ADRIANA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MOTTA CALDIERARO (OAB SC011400) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
16/11/2023 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/11/2023 11:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
26/10/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 21
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
-
09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/10/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/09/2023 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/09/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/09/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 08:38
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
-
27/09/2023 08:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 09:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/09/2023 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5014715-42.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ADRIANA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MOTTA CALDIERARO (OAB SC011400) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
06/09/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
06/09/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/09/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
23/08/2023 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
23/08/2023 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (16/06/2023). Guia: 5811994 Situação: Baixado.
-
23/08/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0902453-24.2016.8.24.0038
Municipio de Joinville
Orival Mendonca Barranqueiro
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2024 10:11
Processo nº 5045486-74.2023.8.24.0000
Adelino Heuchling
Municipio de Joinville
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2023 14:58
Processo nº 5048410-57.2021.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Mrh Veiculos LTDA.
Advogado: Heber Hamilton Quintella Filho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2022 16:06
Processo nº 5037707-28.2022.8.24.0930
Banco Bnp Paribas Brasil S.A.
Vanderlei Vieira
Advogado: Ivone da Rocha Alborghetti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2023 20:46
Processo nº 5011737-87.2023.8.24.0090
Roberto Klitzke
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/10/2023 12:14