TJSC - 0902453-24.2016.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN

OAB: 008543/SC

CPF *70.***.*75-34

FRANCIANO BELTRAMINI

OAB: 021345/SC

CPF *30.***.*90-07

Polo Passivo

Partes

ORIVAL MENDONCA BARRANQUEIRO

CPF *91.***.*10-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 10:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 29/04/2024 10:10

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 25/04/2024 14:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2023 18:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2023 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0902453242016824003820231204141310

  • 04/12/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 17:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 22/11/2023 17:31

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 22/11/2023 14:28

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 21/11/2023 22:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/11/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 06/10/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 15:50

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 06/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902453-24.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN APELADO: ORIVAL MENDONCA BARRANQUEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

  • 05/09/2023 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2023

  • 05/09/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/09/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 14/08/2023 14:11

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 14/08/2023 12:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 11/08/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/07/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/07/2023 18:55

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 27

  • 24/07/2023 18:55

    Recurso Especial não admitido

  • 21/07/2023 10:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 19/07/2023 17:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/07/2023 17:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 18/07/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/07/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 28/06/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 14:11

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 16/06/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 16/06/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/06/2023 12:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 10/05/2023 17:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/05/2023 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 10/05/2023 16:39

    Despacho

  • 09/05/2023 10:23

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502

  • 08/05/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 19:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

  • 20/04/2023 19:47

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 13/04/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/04/2023 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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