TJSC - 5017878-75.2022.8.24.0020

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TAINA GARBOCA FELIZARDO

CPF *79.***.*24-65

RENATO GRIGGIO

CPF *73.***.*11-37

Advogados

LETICIA MARTINS HAUPENTHAL

OAB: 062925/SC

CPF *25.***.*31-07

DIEGO PACHECO VALENTIN

OAB: 048492/SC

CPF *96.***.*17-74

LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI

OAB: 059297/SC

CPF *86.***.*81-30

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ: 33.136.896/0001-90

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB: 040881/RS

CPF *28.***.*30-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 09:40

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/11/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 01/11/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 01/11/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/11/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/11/2023 07:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.328,57

  • 01/11/2023 07:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.550,47

  • 01/11/2023 07:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.328,57

  • 01/11/2023 07:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.550,46

  • 30/10/2023 13:45

    Expedição de Alvará

  • 26/10/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 11:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CUA01JC

  • 26/10/2023 11:15

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 22:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 13/10/2023 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 07:48

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 08:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 22.525,40

  • 27/09/2023 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/09/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/09/2023 07:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 19/09/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 06:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017878-75.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 378) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva RECORRENTE: TAINA GARBOCA FELIZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) RECORRENTE: RENATO GRIGGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 25/08/2023 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 378

  • 25/08/2023 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/08/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 11:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 11/08/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/07/2023 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/07/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/07/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

  • 21/07/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/07/2023 11:04

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/05/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/05/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 15/05/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 11:43

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.815,80

  • 20/04/2023 22:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/04/2023 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO GRIGGIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 17/04/2023 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAINA GARBOCA FELIZARDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 17/04/2023 11:03

    Juntada - Guia Cancelada - TAINA GARBOCA FELIZARDO - Guia 5408144 - R$ 0,00

  • 14/04/2023 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5408144 Situação: Baixado.

  • 14/04/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 04/04/2023 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/04/2023 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 26/03/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2023 06:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/03/2023 05:54

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 24/03/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 09/02/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 02/02/2023 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/01/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 12:38

    Despacho

  • 24/01/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 13:21

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 05:38

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Semana Nacional da Conciliação - M - 08/11/2022 08:30. Refer. Evento 20

  • 08/11/2022 05:37

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 07/11/2022 14:05

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 10:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2022 14:51

    Audiência de conciliação - cancelada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 15/06/2023 19:00. Refer. Evento 19

  • 07/10/2022 07:52

    Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SC015909 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI / RS040881 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM)

  • 03/10/2022 21:09

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/09/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/09/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/09/2022 13:37

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/09/2022 06:49

    Audiência de conciliação - designada - Local Semana Nacional da Conciliação - M - 08/11/2022 08:30

  • 30/09/2022 06:49

    Audiência de conciliação - redesignada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 15/06/2023 19:00. Refer. Evento 5

  • 30/09/2022 06:48

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 20/09/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 12:06

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 11/09/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 01/09/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 10:21

    Determinada a citação

  • 01/09/2022 08:24

    Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 15/06/2023 19:00

  • 23/08/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO GRIGGIO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAINA GARBOCA FELIZARDO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/08/2022 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

GUIA DE DEPÓSITO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026130-10.2021.8.24.0018

Ireno Bones

Municipio de Chapeco-Sc

Advogado: Natalia Gaida Titao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0300782-20.2015.8.24.0080

Carolina Locatelli

Municipio de Xanxere

Advogado: Ernani Macedo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2016 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5023849-81.2021.8.24.0018

Instituto do Sistema Municipal de Previd...

Valdir Sguissardi

Advogado: Jauro Sabino Von Gehlen

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5023849-81.2021.8.24.0018

Valdir Sguissardi

Municipio de Chapeco-Sc

Advogado: Ana Paula Azevedo de Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5051728-48.2021.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rafael Dias Rossi

Advogado: Fabiano Zoldan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2021 17:35

Exibir Processo