06/09/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 11:53

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.708,97
19/08/2025 11:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Paula Botke e Silva em 23/07/2025 17:19:33
19/08/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.707,69
25/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 29112 - ORIVALDO CUSTODIO FERREIRA - R$ 2.591,74
21/07/2025 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023076-72.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ORIVALDO CUSTODIO FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.
04/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:30

Decisão interlocutória
01/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 14:23

Determinada a intimação
03/04/2025 15:53

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:50

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/03/2025
03/04/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 15:50

Distribuído por dependência - Número: 50542954020248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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