TJSC - 0300800-42.2018.8.24.0175
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0
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08/11/2023 10:15
Transitado em Julgado
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/10/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/10/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/09/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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28/09/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 14:29
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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05/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300800-42.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ABEL CARLOS FENALI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO(A): FLAVIA MINATTO (OAB SC046882) ADVOGADO(A): FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.
Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente -
04/09/2023 21:10
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
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04/09/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/09/2023 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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04/09/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/08/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
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04/08/2023 18:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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04/08/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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30/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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29/06/2023 18:55
Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido em parte
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20/06/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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20/06/2023 14:31
Juntada de Certidão
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19/06/2023 15:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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19/06/2023 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/06/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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