TJSC - 0049902-13.2010.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/01/2024 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/12/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:50
Recurso Especial sobrestado
-
11/12/2023 08:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
08/12/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 15:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
30/10/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/10/2023 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.346,58
-
13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/10/2023 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
02/10/2023 03:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/09/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
28/09/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 14:29
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
05/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0049902-13.2010.8.24.0038/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.
Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente -
04/09/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
-
04/09/2023 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/09/2023 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
01/09/2023 09:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
-
31/08/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/06/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 392881, Subguia 79168 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
-
29/06/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2023 10:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 392881, Subguia 79168
-
28/06/2023 10:23
Juntada - Guia Gerada - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - Guia 392881 - R$ 224,84
-
20/06/2023 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
19/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:44
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/06/2023 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
-
14/06/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/06/2023 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
02/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 17:29
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
25/05/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
-
25/05/2023 13:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
25/05/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/05/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
-
15/05/2023 10:17
Determinada a intimação
-
13/06/2022 12:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0104 para GPUB0401) - processo: 40090813220188240000
-
13/06/2022 12:21
Alterado o assunto processual
-
13/06/2022 11:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP
-
13/06/2022 01:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
-
13/06/2022 01:02
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 08:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
-
08/06/2022 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
08/06/2022 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003409-73.2020.8.24.0091
Henrique Goncalves Mateus
Estado de Santa Catarina
Advogado: Joao Jose Mello Pioner
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2024 14:47
Processo nº 5000843-20.2019.8.24.0049
Imobiliaria Werlang &Amp; Werlang LTDA
Municipio de Pinhalzinho/Sc
Advogado: Gabriele Ana Paula Schmitz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2019 17:14
Processo nº 5053215-14.2022.8.24.0930
Antonio Rodrigues
Banco Bmg S.A
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2022 17:05
Processo nº 5000989-86.2019.8.24.0073
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vilmar Schmoeller
Advogado: Jean Samir Dias
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2023 18:13
Processo nº 0302822-65.2017.8.24.0092
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
A.t.barbosa e Silva Servicos de Alimento...
Advogado: Miriam Pinto Schelp
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 12:30