TJSC - 0049902-13.2010.8.24.0038

13/12/2023 11:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00499021320108240038/TJSC

02/06/2023 14:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00499021320108240038/TJSC

08/06/2022 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

17/11/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/11/2021 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 83 (16/11/2021). Guia: 2645353 Situação: Baixado.

17/11/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/11/2021 13:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2645353, Subguia 1467114 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

12/11/2021 13:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2645353, Subguia 1467114

12/11/2021 13:04

Juntada - Guia Gerada - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - Guia 2645353 - R$ 528,50

27/10/2021 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/10/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021 12:52

Ato ordinatório praticado

08/10/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/10/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/09/2021 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/09/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 15:04

Ato ordinatório praticado

10/09/2021 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Parte Isenta

10/09/2021 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/09/2021 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/08/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/08/2021 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 13:24

Julgado improcedente o pedido

20/05/2021 17:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

25/09/2020 22:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

23/09/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

12/09/2020 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020 22:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/09/2020 15:35

Expedido termo - Certidão de digitalização

09/09/2020 14:58

Juntada de Petição

09/09/2020 14:48

Conclusos para sentença

09/09/2020 14:48

Processo físico convertido em processo eletrônico

08/09/2020 10:23

Recebidos os autos

21/09/2018 12:57

Conclusos para despacho

17/09/2018 14:37

Recebidos os autos

13/07/2018 09:58

Autos entregues em carga ao Advogado

06/04/2018 14:36

Recebidos os autos

06/04/2018 12:03

Autos entregues em carga ao Advogado

06/10/2017 13:26

Recebidos os autos

03/10/2017 08:47

Conclusos para decisão interlocutória

14/09/2017 09:22

Recebidos os autos

06/09/2017 10:50

Conclusos para decisão interlocutória

31/08/2017 13:52

Cancelado o pagamento de custas/despesas - Guia nº 038.1294754-75 no valor de R$ 897,78 - Custas Iniciais. Interessado: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros. Motivo: Guia desvinculada do processo..

31/08/2017 07:37

Recebidos os autos

29/08/2017 15:36

Conclusos para despacho

18/08/2017 11:50

Recebidos os autos

14/08/2017 11:58

Conclusos para despacho

07/08/2017 07:07

Recebidos os autos

26/07/2017 13:53

Conclusos para decisão interlocutória

26/07/2017 13:48

Recebidos os autos

26/07/2017 11:42

Autos entregues em carga ao Advogado

26/07/2017 11:39

Recebidos os autos

06/07/2017 14:12

Conclusos para decisão interlocutória

03/07/2017 13:36

Recebidos os autos

15/07/2016 10:02

Conclusos para despacho - Urgente

07/07/2016 14:11

Recebidos os autos

01/07/2016 11:54

Autos entregues em carga ao Advogado

30/06/2016 12:42

Recebidos os autos

17/02/2014 08:49

Concluso para despacho - SAJ

14/02/2014 16:17

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2014 15:13

Aguardando remessa - a Juiza

12/02/2014 15:35

Recebimento - SAJ

30/04/2012 10:14

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2012 14:41

Juntada de petição - Protocolo eletronico 15/03 /2012,às 20:53, manifestação sobre a impugnação.

25/04/2012 10:13

Aguardando petição

05/03/2012 11:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2012 Data da Publicação: 05/03/2012 Número do Diário: 1343 Página: 830 - 834

28/02/2012 06:26

Aguardando publicação - Relação: 0016/2012 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 51/70, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 020.875/SC)

12/01/2012 21:15

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 21:15

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/12/2011 14:16

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/12/2011 13:59

Ato ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 51/70, no prazo de 10 (dez) dias.

12/12/2011 13:10

Juntada de impugnação - Protocolo nº 31122 - do embargado, impugnação aos embargos à execução fiscal.

07/12/2011 11:32

Aguardando petição

01/11/2011 16:42

Aguardando envio para a Fazenda Pública

01/11/2011 16:30

Ato ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

24/10/2011 15:01

Concluso para despacho - SAJ

14/10/2011 10:00

Aguardando envio para o Juiz

10/10/2011 12:48

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Recebo estes embargos à execução fiscal. 2. A embargante requereu a concessão de efeito suspensivo à execução, o que é perfeitamente possível, pois ?eventuais embargos opostos à execução fiscal seguirão subsidiariamente a

27/10/2010 10:32

Aguardando remessa - ao Juiz

26/10/2010 15:11

Certidão emitida - Inicial - Embargos

26/10/2010 15:11

Certificada a tempestividade - Tempestividade

26/10/2010 15:11

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

26/10/2010 13:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 038.09.047040-8 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

13/10/2010 13:38

Recebimento - SAJ

11/10/2010 15:03

Processo distribuído por dependência