TJSC - 5003764-54.2022.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
-
18/10/2023 11:49
Transitado em Julgado
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/09/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/09/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
26/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 09:23
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
18/09/2023 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003764-54.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: VANDERSON CARNIATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158) ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
06/09/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
06/09/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/09/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
05/09/2023 14:22
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
-
05/09/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
17/08/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
17/08/2023 16:38
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
16/08/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERSON CARNIATTO. Justiça gratuita: Deferida.
-
16/08/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
16/08/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090250-81.2020.8.24.0023
Brasnile Industrial LTDA
Diretor de Administracao Tributaria - Fa...
Advogado: Arli Pinto da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/12/2020 10:24
Processo nº 5090250-81.2020.8.24.0023
Brasnile Industrial LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Francisco Niebuhr Neto
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2025 10:15
Processo nº 0004563-52.2012.8.24.0073
Uniao - Fazenda Nacional
Anderson Patricio
Advogado: Monica Franke da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/11/2012 00:00
Processo nº 5003819-70.2023.8.24.0045
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jonata Soares da Costa
Advogado: Ana Carolina Sarmento Miranda
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2023 12:38
Processo nº 5003819-70.2023.8.24.0045
Jonata Soares da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/03/2023 10:14