23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0319572-06.2017.8.24.0008/SC IMPETRANTE: MALHARIA CRISTINA LTDAADVOGADO(A): BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535)ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
03/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:08

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03195720620178240008/TJSC
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição
08/05/2025 19:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 03195720620178240008/TJSC
06/11/2024 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/09/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 16:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Link para pagamento - 17/09/2024 16:44:08)
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/08/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/08/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 15:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 18:39

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/06/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
07/06/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 14:41

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2024 13:31

Conclusos para julgamento
15/04/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Parte Isenta
15/04/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/02/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:58

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
11/01/2024 14:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/01/2024 14:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/01/2024 19:09

Conclusos para julgamento
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/10/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
30/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/10/2023 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Parte Isenta
24/10/2023 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/10/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/10/2023 19:21

Expedição de ofício - 1 carta
13/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 18:11

Concedida a Segurança
03/08/2023 13:31

Conclusos para julgamento
02/08/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2023 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 03/06/2023
02/06/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART
01/06/2023 19:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/06/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:31

Determinada a intimação
08/05/2023 12:45

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2023 09:19

Juntada de Petição
24/04/2023 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/07/2020 14:25

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência
29/06/2020 18:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/09/2019 08:05

Declarações - Nº Protocolo: WBNU.19.10169393-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 24/09/2019 17:13
04/09/2019 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:
30/08/2019 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2019 Teor do ato: Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Roque Po
26/08/2019 16:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias.
26/08/2019 15:47

Reativado processo suspenso
05/07/2018 16:42

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WBNU.18.10084035-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 05/07/2018 16:33
18/12/2017 20:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:
15/12/2017 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2017 Teor do ato: R.h.1- Considerando que a matéria tratada nos autos envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual mediante
12/12/2017 12:31

Arquivado administrativamente
11/12/2017 17:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - R.h.1- Considerando que a matéria tratada nos autos envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual mediante a qual fo
11/12/2017 12:36

Conclusos para despacho
11/12/2017 10:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/12/2017 através da guia nº 008.3093699-32 no valor de 247,04
11/12/2017 10:46

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0319569-51.2017.8.24.0008.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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