TJSC - 8000135-88.2023.8.24.0012

09/11/2023 09:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43601162420231109095201

09/11/2023 09:49

Transitado em Julgado

09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/10/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/09/2023 15:56

Expedição de ofício

22/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 20:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

21/09/2023 20:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023 16:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

05/09/2023 00:00

Intimação

04/09/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

04/09/2023 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/09/2023 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5

21/08/2023 18:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

21/08/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/08/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/08/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/08/2023 20:17

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

15/08/2023 20:16

Juntada de Certidão

15/08/2023 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2023 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL VALFRIDO MARTINS BATISTA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

14/08/2023 20:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

03/08/2023 12:59

Distribuído por sorteio