TJSC - 8000510-04.2023.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000510-04.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ FABIANO DIAS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
05/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000510-04.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ FABIANO DIAS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
16/08/2023 17:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
16/08/2023 14:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/08/2023 14:30
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 13:57
Recebidos os autos
-
15/08/2023 13:57
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
15/08/2023 13:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2023 17:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
07/08/2023 19:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/08/2023 14:12
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
07/08/2023 14:07
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 14:05
Recebidos os autos
-
07/08/2023 14:05
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
07/08/2023 14:05
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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