TJSC - 8000878-20.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MYKON CRISTIANO ENVANGELISTA DE SOUZA

CPF *22.***.*04-57

Advogados

CELSO RIBEIRO JUNIOR

OAB: 017794/SC

CPF *50.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43366205420231025134058

  • 25/10/2023 13:40

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 20:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 21/09/2023 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 16:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000878-20.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MYKON CRISTIANO ENVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADO(A): CELSO RIBEIRO JUNIOR (OAB SC017794) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 04/09/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/09/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 28/08/2023 15:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 28/08/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/08/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/08/2023 12:45

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 21/08/2023 15:10

    Redistribuído por sorteio - (GCRI0501 para GCRI0101)

  • 21/08/2023 14:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0501 -> DCDP

  • 21/08/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501

  • 21/08/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 07:57

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 18/08/2023 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MYKON CRISTIANO ENVANGELISTA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/08/2023 18:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50108528520208240023/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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