TJSC - 5012601-08.2022.8.24.0011

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LEANDRO SANTOS MAROTO

CPF *53.***.*38-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/08/2025 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/08/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 18:00

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 24/01/2024 14:01

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/01/2024 14:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO SANTOS MAROTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 06/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/09/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5012601-08.2022.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEANDRO SANTOS MAROTO EDITAL Nº 310047451107 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): LEANDRO SANTOS MAROTO, CPF: *53.***.*38-78, Endereço: Rua Lauro Muller, 181, telefone para contato n. (47) 99688-7495 - Centro - 88353040, Brusque/SC (Residencial), Rua 100, 188, Loteamento Primeiro de maio - Primeiro de Maio - 88350000, Brusque/SC (Residencial) e Avenida Primeiro de Maio, 188, apto 01 - Primeiro de Maio - 88353200, Brusque/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Assim agindo, o denunciado Leandro Santos Maroto esteve incurso no artigo 329, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o processamento do feito pelo disposto no artigo 394, § 1º, III, do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante apresentado, até final julgamento e condenação, tudo com ciência desta Promotoria de Justiça...''.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 05/09/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023

  • 18/08/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/08/2023 18:52

    Expedição de Edital

  • 16/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 15:15

    Recebida a denúncia

  • 16/08/2023 14:18

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 09/07/2023 18:17

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEJCr01 para BQECR01)

  • 07/07/2023 08:51

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 19:46

    Despacho

  • 27/06/2023 16:53

    Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 28/06/2023 16:00. Refer. Evento 4

  • 27/06/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 20:17

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 19:56

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 22/06/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 19/06/2023 17:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2023 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MARCEL GRAF

  • 04/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 15:08

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 13/03/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 16:22

    Determinada a citação

  • 08/03/2023 16:22

    Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 28/06/2023 16:00

  • 27/01/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 18:09

    Distribuído por dependência - Número: 50088143920208240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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