TJSC - 8001003-33.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 09:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43601109820231109094958
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09/11/2023 09:49
Transitado em Julgado
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 01:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 13:04
Juntado - Ofício
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09/10/2023 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/10/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/09/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 20:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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21/09/2023 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 16:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>
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05/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001003-33.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CESAR BORBA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
04/09/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/09/2023 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13
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29/08/2023 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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29/08/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/08/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 16:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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23/08/2023 16:01
Juntada de Certidão
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23/08/2023 14:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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22/08/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
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22/08/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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