05/09/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
01/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003818-81.2023.8.24.0014/SC EXEQUENTE: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDAADVOGADO(A): CLAUDIA PRATTS CARVALHO FRASSETTO (OAB SC047518)ADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498)EXECUTADO: RAUM EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BECKER (OAB SC040337) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1) Conforme determinado pela Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia, foi deferida à empresa Raum Empreendimentos Ltda. a tutela provisória de urgência para antecipar os efeitos do stay period.

Em razão disso, restaram suspensas todas as ações e execuções movidas contra a empresa, bem como sobrestados quaisquer atos de expropriação ou constrição judicial — inclusive bloqueios, arrestos, penhoras e medidas de busca e apreensão — relativos a ativos integrantes do patrimônio da requerente, constituídos até a data do ajuizamento da medida (evento 88, DOC2).

Em consequência, CANCELO a audiência designada para o dia 23 de setembro de 2025 às 17h00min e DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis. 2) Decorrido o prazo, certifique-se o cartório judicial o andamento do feito supra, em especial eventual apresentação de pedido de recuperação judicial/extrajudicial ou cessação da eficácia da medida liminar, voltando os autos conclusos para determinação do que de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se Diligências legais.
29/08/2025 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:03

Decisão interlocutória
29/08/2025 08:56

Juntada de Petição
27/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:15

Juntada de Petição
18/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
30/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
30/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003818-81.2023.8.24.0014/SC EXEQUENTE: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDAADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498)EXECUTADO: RAUM EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BECKER (OAB SC040337) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1) DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de setembro de 2025 às 17h00min, com a finalidade de buscar uma solução consensual no caso em tela. 2) A audiência será realizada presencialmente junto à sala de audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos, devendo as partes e seus procuradores se fazerem presentes no dia e hora agendados para a realização do ato, sob pena de se presumir o desinteresse na conciliação, caso não haja o respectivo comparecimento. 3) No entanto, autorizo, desde já, a participação virtual no ato de partes ou advogados não residentes na Comarca de Campos Novos, que devem informar sua intenção de participação nesta modalidade, no prazo de até 05 (cinco) dias antes do ato, mediante contato com a equipe do gabinete responsável pela organização da audiência, pelo telefone n. (49) 3521-8414 (whatsapp business), que providenciará o encaminhamento do link de acesso à audiência.

Intimem-se. 4) No mais, aguarde-se a realização da audiência, com a ressalva de que na hipótese de petição\requerimento das partes antes do dia agendado, deverão ser enviados os autos conclusos, com urgência e com antecedência, para deliberação da magistrada.

Dil. legais.
27/06/2025 15:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 23/09/2025 17:00
27/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:50

Despacho
23/05/2025 10:26

Juntada de Petição
28/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:05

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 19/03/2025 17:00. Refer. Evento 61
14/03/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/03/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:34

Determinada a intimação
11/03/2025 18:01

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:53

Juntada de Petição
03/03/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/02/2025 15:45

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 19/03/2025 17:00
06/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:45

Despacho
11/12/2024 15:25

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2024 16:52

Despacho
13/09/2024 17:55

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 46
28/08/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 310,68
22/08/2024 18:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Freitas Granja em 22/08/2024 18:51:36
20/08/2024 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:46

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
06/08/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:48

Despacho
02/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015105120. Valor transferido: R$ 304,84
21/05/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015105139. Valor transferido: R$ 0,53
17/05/2024 09:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CNV02CV
17/05/2024 09:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAUM EMPREENDIMENTOS LTDA)
16/05/2024 23:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
12/04/2024 13:41

Remetidos os Autos - CNV02CV -> FNSCONV
21/02/2024 15:30

Decisão interlocutória
19/02/2024 14:40

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:51

Juntada de Petição
23/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/11/2023 18:26

Juntada de Petição
30/10/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 11:45

Expedição de ofício - 1 carta
10/10/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 17:37

Determinada a citação
06/09/2023 17:13

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6322320, Subguia 3279881 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,12
05/09/2023 07:56

Juntada de Petição
30/08/2023 14:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6322320, Subguia 3279881
30/08/2023 14:36

Juntada - Guia Gerada - SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Guia 6322320 - R$ 307,12
30/08/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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